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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 14.016,00

Autor

BALBINO RODRIGUES DE AGUIAR NETOCPF

Reu

EDYALEDA ROSSANY DE LIMA PRADOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EDYALEDA ROSSANY DE LIMA PRADO em 09/05/2024 23:59. (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1992

Distribuição

30/12/1992

Valor

R$ 193.256.770,24

Autor

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

JOSE PACHECO DE LIMACPF

CARLOS NAZARENO PEREIRA E OUTROS

TAMIRES GOMES DA COSTA

ULISSES ALVES CHIANCA

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ALICIA MARIA BEZERRA DA COSTA CAVALCANTE· OAB RN 4729· CPF 033.***.***-40

Autor:

NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA· OAB RN 2152· CPF 595.***.***-00

Autor:

JOSE MARCELO FERREIRA COSTA· OAB RN 3337· CPF 704.***.***-63

Autor:

ZENIA MARIA CHAVES LOPES DE ALCANTARA· OAB RN 2180· CPF 465.***.***-68

Autor:

HAROLDO WAGNER RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA· OAB RN 10888· CPF 050.***.***-80

Reu:

SILVANIRA AGUIAR DE LIMA· CPF 199.***.***-30

Reu:

ANTONIO MARCEL DE MELO BEZERRA· OAB RN 811· CPF 056.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DO CLÉCIO CHIANCA· OAB SP 88534· CPF 155.***.***-68

Reu:

JOBEL AMORIM DAS VIRGENS· CPF 002.***.***-00

Reu:

FRANCISCO PIRES PESSOA· OAB RN 882· CPF 096.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Autor: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte Réu: Carlos Nazareno Pereira e Outros e outros (22) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias A Exma. Sra. Dra. TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo... (06/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BALBINO NETOCPF

JOAO BATISTA BELARMINO DOS SANTOSCPF

JOSE VALDEREDO DA SILVACPF

MARCONI OLIVEIRA DO ORIENTECPF

ZENALDO OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (12/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BALBINO NETOCPF

EVERALDO VIEIRA DE LIMACPF

ANACLEON MARIO DA SILVACPF

TEOGENES ARAUJO LIMACPF

MANOEL GOMES JORDAOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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