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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 2.270,29

Reu

BALIEIRO E BALIEIRO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BALIEIRO E BALIEIRO LTDA - ME em 24/05/2022 23:59. (01/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vaga de garagemCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

23/09/2013

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ZENILCE FREITAS VIANACPF

Reu

BALIEIRO E BALIEIRO LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA BALIEIRO E BALIEIRO

Advogados

Autor:

LIVIO SANTOS DA FONSECA· OAB PA 18701· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ZENILCE FREITAS VIANA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 20.224,44

Autor

CONDOMINIO JARDIM OCEANIACNPJ

Reu

ESTER BALIEIRO DA SILVACPF

JOSE ROBERTO BALIEIRO DA SILVACPF

BALIEIRO E BALIEIRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ROGERIO MOURA· OAB PA 14220· CPF 592.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· CPF 796.***.***-15

Reu:

FÁBIO BRITO GUIMARÃES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Reu:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 101.663,91

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

BALIEIRO & BALIEIRO LTDA - EPPCNPJ

ESTER BALIEIRO DA SILVACPF

JOSE ROBERTO BALIEIRO DA SILVACPF

RICARDO WARISS ROMEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 143.759,68

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

BALIEIRO & BALIEIRO LTDA - EPPCNPJ

ESTER BALIEIRO DA SILVACPF

JOSE ROBERTO BALIEIRO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 13.148,67

Autor

SILEIA BARROS BALIEIROCPF

Outros

WILKER ALMEIDA DO AMARAL· OAB AM 14537· CPF 444.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SILEIA BARROS BALIEIRO em 22/04/2024 23:59. (26/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 13.148,67

Autor

SILEIA BARROS BALIEIROCPF

Advogados

Autor:

WILKER ALMEIDA DO AMARAL· OAB AM 14537· CPF 444.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/07/2025 23:59. (08/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 13.148,67

Autor

SILEIA BARROS BALIEIROCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILKER ALMEIDA DO AMARAL· OAB AM 14537· CPF 444.***.***-15

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FLAVIO IGEL· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de carta (11/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

SILEIA BARROS BALIEIROCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILKER ALMEIDA DO AMARAL· OAB AM 14537· CPF 444.***.***-15

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

WILKER ALMEIDA DO AMARAL· OAB AM 14537· CPF 444.***.***-15

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

SILEIA BARROS BALIEIROCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILKER ALMEIDA DO AMARAL· OAB AM 14537· CPF 444.***.***-15

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

WILKER ALMEIDA DO AMARAL· OAB AM 14537· CPF 444.***.***-15

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / [email protected] Processo nº: 0808738-81.2024.8.14.0051 RECLAMANTE: SILEIA BARROS BALIEIRO Advogado(s) do reclamante: WILKER ALMEIDA DO AMARAL RECLAMADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) do reclamad... (16/07/2025)

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