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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 39.345,84

Autor

SNB AGENCIA DE TURISMO LTDACNPJ

Reu

PORTO BALI RESIDENCE RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO CAMARA SOARES· OAB RJ 128023· CPF 090.***.***-27

Autor:

JOARILDO DOS SANTOS ROCHA· OAB RJ 170790· CPF 086.***.***-50

Autor:

FERNANDA CRISTINA SABINO RIBEIRO IZIDORIO· OAB RJ 242001· CPF 126.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 56.382,24

Autor

MARCO ANTONIO PEREIRA FELIX DA SILVA FILHOCPF

FABIANE ROQUE FELIXCPF

Reu

PORTO BALI RESIDENCE RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 125361· CPF 831.***.***-53

Reu:

LUIZA BARBOSA TOLEDO· OAB RJ 242518· CPF 153.***.***-96

Reu:

LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY· OAB RJ 98045· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2007

Distribuição

12/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

PORTO BALI RESIDENCE RESORTCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

HOTELARIA ACCOR BRASIL S A

PORTO BALI RESIDENCE RESORT

Último movimento: Certidão (19/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 11.721,55

Autor

JOSE BORGES NETOCPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PORTO DE FREITAS· OAB DF 39869· CPF 920.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BORGES NETO

Advogados

Autor:

RAFAEL PORTO DE FREITAS· OAB DF 39869· CPF 920.***.***-30

Último movimento: Definitivo (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 11.721,55

Autor

JOSE BORGES NETOCPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PORTO DE FREITAS· OAB DF 39869· CPF 920.***.***-30

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Arrendamento MercantilProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BORGES NETO

Advogados

Autor:

RAFAEL PORTO DE FREITAS· OAB DF 39869· CPF 920.***.***-30

Último movimento: Definitivo (08/07/2024)

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