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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMCON ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LIMITADA - MECNPJ

Reu

ALESSANDRO MARQUESCPF

NIBEL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAIR CESAR RABELO· OAB MG 65240

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMCON ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LIMITADA - MECNPJ

Reu

ALESSANDRO MARQUESCPF

NIBEL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAIR CESAR RABELO· OAB MG 65240

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (05/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DIREITO AMBIENTALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/10/2009

Distribuição

08/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELOISIO RODRIGUESCPF

M. BALLATORECNPJ

Advogados

Reu:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Reu:

MICHELLE MARQUES TABOX GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 13130· CPF 849.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Contra o Meio AmbientePrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

M. BALLATORECNPJ

MARIO MARCIO RODRIGUES BALLATORECPF

Último movimento: Recebidos os autos (20/04/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

09/04/2016

Valor

R$ 102.902,94

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

M. BALLATORECNPJ

MICHELE BALLATORECPF

Advogados

Reu:

MICHELLE MARQUES TABOX GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 13130· CPF 849.***.***-20

Reu:

FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA TABOX· OAB MS 23569

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 2.127,54

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

M. BALLATORECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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