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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 3.865.026,84

Autor

BALSAMO CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FELIZ NATALCNPJ

JOSE ANTONIO DUBIELLACPF

Advogados

Autor:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BALSAMO CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Definitivo (15/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Criminal

Crimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 3.865.026,84

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (30/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 3.865.026,84

Autor

BALSAMO CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FELIZ NATALCNPJ

JOSE ANTONIO DUBIELLACPF

Advogados

Autor:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Reu:

BRUNO HENRIQUE FERREIRA PINHO· OAB MT 19182· CPF 360.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 96.649,86

Autor

AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

S A LIMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

BALSAMO CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELL ANTONIO BREDA· OAB MT 16990· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (09/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BALSAMO CONSTRUCOES EIRELI - EPP

S A LIMA CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MICHELL ANTONIO BREDA· OAB MT 16990· CPF 014.***.***-01

Reu:

MICHELL ANTONIO BREDA· OAB MT 16990· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Documento (09/08/2024)

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