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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2008

Distribuição

28/11/2008

Valor

R$ 358.560,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MOACIR ANTONIO DOS REISCPF

BALTAZAR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GERSON VILHENA GONCALVES DE MATOS· OAB PA 3815· CPF 382.***.***-68

Autor:

MARIA DO SOCORRO MILHOMEM ABBADE· OAB PA 4598· CPF 246.***.***-20

Reu:

JEAN CARLOS PAZ ARAUJO· OAB TO 2703· CPF 782.***.***-20

Reu:

FLAVIO CORREIA FERREIRA· OAB TO 5516· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2007

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 231.420,00

Autor

BALTAZAR RODRIGUESCPF

MARIA NUNES RODRIGUESCPF

ELIANA NUNES RODRIGUES FERNANDESCPF

EDILENE NUNES RODRIGUES MELCHIORCPF

PAULO GIOVANI NUNES RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO CORREIA FERREIRA· OAB TO 5516· CPF 014.***.***-28

Autor:

MARCOS CUNHA SILVA OLIVEIRA· OAB TO 9644· CPF 046.***.***-78

Autor:

LUANNA MANNAIA COSTA LOPES· OAB TO 6796· CPF 001.***.***-25

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000030-22.2007.8.27.2735/TO REQUERENTE: BALTAZAR RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCOS CUNHA SILVA OLIVEIRA (OAB TO009644) ADVOGADO(A): FLÁVIO CORREIA FERREIRA (OAB TO005516) REQUERENTE: MARIA NUN (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BALTAZAR RODRIGUESCPF

Reu

EVALDO BRAGA COELHOCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO CORREIA FERREIRA· OAB TO 5516· CPF 014.***.***-28

Reu:

LEANDRO PEREIRA DUARTE· OAB TO 8294· CPF 001.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000893-27.2019.8.27.2708/TO REQUERENTE: BALTAZAR RODRIGUES ADVOGADO(A): FLÁVIO CORREIA FERREIRA (OAB TO005516) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente, ora executada, para (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 195.219,93

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

BERNARDO VIDAL CONSULTORIA LTDACNPJ

BALTAZAR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CALEB DE MELO FILHO· OAB TO 1662· CPF 225.***.***-49

Autor:

DANILO DE FREITAS MARTINS· CPF 827.***.***-87

Autor:

CELIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS· CPF 019.***.***-06

Autor:

RODRIGO DE SOUZA· CPF 842.***.***-04

Autor:

VIRGINIA LUPATINI· CPF 021.***.***-70

Reu:

ARTHUR TELLES NEBIAS· OAB PE 33994· CPF 073.***.***-22

Reu:

FLÁVIO CORREIA FERREIRA· OAB TO 5516· CPF 014.***.***-28

Reu:

DOUGLAS DE PAULO RODRIGUES SOUZA· OAB TO 11745· CPF 042.***.***-96

Último movimento: Conclusão para julgamento (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2005

Distribuição

22/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

SINVAL GOMES CAROLINOCPF

REUBERT DE OLIVEIRA GOMES CAROLINOCPF

GIOVANI NUNES RODRIGUESCPF

PAULO GIOVANI NUNES RODRIGUESCPF

BALTAZAR RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

FILIPE TORRES DE SOUSA· OAB DF 29664· CPF 005.***.***-81

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154

Reu:

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB SP 205271

Reu:

GUSTAVO SCAGLIARINI JARDIM· OAB DF 14799· CPF 661.***.***-53

Reu:

ADRIANO RESENDE GONTIJO· OAB MG 91270

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 1.332.845,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BALTAZAR RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

02/10/2009

Valor

R$ 600.892,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BALTAZAR RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MaterialConflito de competência cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTA RUFINOCPF

BALTAZAR DOMINGOS DA SILVA

BALTAZAR NOGUEIRA

EDNA FIRMINO DA SILVA

MARIA APARECIDA DA SILVA

+ 16 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Autor:

MARIA EUGENIA BRACARENSE· OAB MG 036055· CPF 278.***.***-87

Autor:

ELIDA APARECIDA GUIMARAES· OAB MG 125136· CPF 054.***.***-03

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

MARIA EUGENIA BRACARENSE· OAB MG 036055· CPF 278.***.***-87

Reu:

ELIDA APARECIDA GUIMARAES· OAB MG 125136· CPF 054.***.***-03

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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