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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 11.650,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

RAIMUNDO ALBERI DE LIMACPF

NELCILENE BARBOSA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 11.650,00

Autor

RAIMUNDO ALBERI DE LIMACPF

NELCILENE BARBOSA SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ADRIANO ALVES DA COSTA JUNIORCPF

Reu

BALRAM MAIN COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES DA COSTA FRANCO· OAB RJ 250459· CPF 134.***.***-33

Autor:

ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO· OAB RJ 80386· CPF 018.***.***-83

Autor:

DANIEL GUIMARÃES SAD· OAB RJ 125326· CPF 088.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (29/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 5.207,45

Autor

VINICIUS DE BRITO NOLETOCPF

Reu

BALRAM MAIN COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AGLAILTON DA SILVA DO NASCIMENTO· OAB RN 21255· CPF 052.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LICURGO DUTRA FILHO

Reu

BALRAM MAIN COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LICURGO DUTRA FILHO· OAB GO 73040

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - 2Autos nº 6142795-40.2024.8.09.0007 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: Licurgo Dutra Filho Reclamado(a): Diogo Gonçalves da Costa e outra DECISÃO VISTOS ETC. Dispensado o relatório, passo a decidir. Compulsando os autos, verifico a ausência das condições da ação, diante da inadequação da via eleita. Senão, vejamos: Segundo &eacute (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.956,19

Autor

VICTOR MANOEL DA SILVA SALESCPF

Reu

BALRAM MAIN COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SONIR VIANA SAVARIS· OAB MT 16600· CPF 706.***.***-72

Reu:

ANA ERIKA RODRIGUES SILVA· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (02/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 2.710,00

Autor

VICTOR MANOEL DA SILVA SALESCPF

Reu

BALRAM MAIN COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 10.289,26

Autor

DAYANE CHAGAS DA SILVACPF

Reu

BALRAM MAIN COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 219468· CPF 128.***.***-03

Autor:

EDINIO FILIPE CLEMENTE MALAQUIAS· OAB RJ 234665· CPF 127.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 10.357,00

Autor

KAMILA DE MATOS COELHOCPF

Reu

BALRAM MAIN COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA NETO· OAB RJ 239816· CPF 146.***.***-00

Reu:

ANA ERIKA RODRIGUES SILVA· OAB DF 47513· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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