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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CENTRO COMERCIAL BAMBUZAL

L S COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON ARAUJO DINIZ· OAB MA 14683· CPF 272.***.***-25

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Reu

L S COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA MARANHAO· CPF 666.***.***-20

Reu:

DIEGO FRACASSI ARAUJO NOGUEIRA· CPF 611.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CENTRO COMERCIAL BAMBUZAL

L S COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON ARAUJO DINIZ· OAB MA 14683· CPF 272.***.***-25

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Autor:

POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA MARANHAO· CPF 666.***.***-20

Reu:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2019

Distribuição

13/10/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BAMBUZAL TRANSPORTES TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CARLOS MATOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAYANA SOARES DE ARAUJO LOPES· OAB BA 34252· CPF 018.***.***-00

Autor:

VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO· OAB BA 35405· CPF 027.***.***-52

Reu:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 14642· CPF 601.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 54.258,63

Autor

RAIMUNDO ARAUJO JUNIORCPF

Reu

BAMBUZAL TRANSPORTES TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO GUERRA SILVA· OAB BA 38367· CPF 606.***.***-87

Reu:

MAYANA SOARES DE ARAUJO LOPES· OAB BA 34252· CPF 018.***.***-00

Reu:

VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO· OAB BA 35405· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO GUERRA SILVACPF

RAIMUNDO ARAUJO JUNIOR

Reu

BAMBUZAL TRANSPORTES TURISMO LTDA - EPP

MAYANA DE ARAÚJO BRAZ AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYANA DE ARAÚJO BRAZ AZEVEDO

VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MAYANA SOARES DE ARAUJO LOPES· OAB BA 34252· CPF 018.***.***-00

Autor:

VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO· OAB BA 35405· CPF 027.***.***-52

Autor:

LAERCIO GUERRA SILVA· OAB BA 38367· CPF 606.***.***-87

Reu:

MAYANA SOARES DE ARAUJO LOPES· OAB BA 34252· CPF 018.***.***-00

Reu:

VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO· OAB BA 35405· CPF 027.***.***-52

Reu:

LAERCIO GUERRA SILVA· OAB BA 38367· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/03/2026)

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