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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

COURO OESTE ARTEFATOS LTDA

Advogados

Reu:

EDUARDO PENTEADO· OAB SP 38176· CPF 027.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Penteado (OAB 38176/SP) Processo 1500329-91.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Couro Oeste Artefatos Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se.. (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

COURO OESTE ARTEFATOS LTDA

Advogados

Reu:

EDUARDO PENTEADO· OAB SP 38176· CPF 027.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Penteado (OAB 38176/SP) Processo 1515494-81.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Couro Oeste Artefatos Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se.. (19/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 105.047,09

Autor

COURO OESTE ARTEFATOS LTDACNPJ

COURO OESTE ARTEFATOS LTDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PENTEADO· OAB SP 38176· CPF 027.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 105.047,09

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

COURO OESTE ARTEFATOS LTDACPF

COURO OESTE ARTEFATOS LTDACNPJ

COURO OESTE ARTEFATOS LTDACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO PENTEADO· OAB SP 38176· CPF 027.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COURO OESTE ARTEFATOS LTDA

Reu

COURO OESTE ARTEFATOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO PENTEADO· OAB SP 38176· CPF 027.***.***-68

Reu:

EDUARDO PENTEADO· OAB SP 38176· CPF 027.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: COURO OESTE ARTEFATOS LTDA, COURO OESTE ARTEFATOS LTDA, COURO OESTE ARTEFATOS LTDA, COURO OESTE ARTEFATOS LTDA, COURO OESTE ARTEFATOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PENTEADO - SP38176 Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PENTEADO - SP38176 Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PENTEADO - SP38176 Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PENTEADO - SP38176 Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PENTEADO - SP38176 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A... (23/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COURO OESTE ARTEFATOS LTDA

Reu

COURO OESTE ARTEFATOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO PENTEADO· OAB SP 38176· CPF 027.***.***-68

Reu:

EDUARDO PENTEADO· OAB SP 38176· CPF 027.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2006

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 68.476,46

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

LANCAMENTOS ARTEFATOS COURO LTDA

JOSE SUELDO GOMES BEZERRACPF

ELIZABETH RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/09/2006

Distribuição

12/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ELIZABETH RODRIGUES

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/03/2026)

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