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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EURISVALDO FRANCO CHAVESCPF

Reu

ESPOLIO DE OSIAS RODRIGUES FRANCO

NINGUEM

Advogados

Autor:

OSVALDO MARQUES SILVA FILHO· OAB MA 11646· CPF 728.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA FERREIRA SILVACPF

Reu

NINGUEM

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

JOAO GABRIEL CARVALHO DE MORAISCPF

JOSE COSTA DOS SANTOS

Reu

NINGUEM

Advogados

Autor:

DIENNE PATRYCIA CANTO BENTES· OAB PA 18486· CPF 905.***.***-91

Autor:

MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA· OAB PA 9427· CPF 439.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 560.622,58

Autor

JOAO NINGUEM

Reu

PEDRO PEREIRA GONTIJOCPF

ALOYSIO GONTIJO SOBRINHOCPF

TACIANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

TACIANNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Outros

BENEDITO MARQUES DA ROCHA· OAB PA 3180· CPF 049.***.***-44

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP) (14/11/2024)

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