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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2007

Distribuição

26/12/2017

Valor

R$ 1.680,00

Autor

CREMILSON SANTOS REIS

Reu

MUNICIPIO DE NOVA CANAACNPJ

MUNICIPIO DE NOVA CANAA

Advogados

Autor:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Autor:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Reu:

WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO· OAB BA 15837· CPF 705.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CREMILSON SANTOS REIS em 17/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2001

Distribuição

19/12/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA - COMARCA DE ESPLANADA /BA

Reu

EDVALDO PINTO DOS SANTOS

JOSE NILDON DA CONCEICAO DOS SANTOS

GENISSON CORREIA SANTOS

JOELMA MARIA SIQUEIRA

JEANIA AMERICA DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 14801· CPF 599.***.***-91

Reu:

EDUARDO DA ROCHA REIS· OAB BA 17002· CPF 931.***.***-20

Reu:

MIGUEL GONCALVES DIAS· OAB BA 9201· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Ivanildo Da Conceição Dos Santos Advogado: Miguel Goncalves Dias (OAB:BA9201) Reu: Elsinho Registrado(a) Civilmente Como Elson Conceição Da Silva Advogado: Miguel Goncalves Dias (OAB:BA9201) Reu: Tony Cesar Dos Santos Advogado: Miguel Goncalves Dias (OAB:BA9201) Reu: Jeania America De Oliveira Advogado: Miguel Goncalves Dias (OAB:BA9201) Reu: Joelma Maria Siqueira Advogado: Miguel Goncalves Dias (OAB:BA9201) Reu: Genisson... (03/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de despacho (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISMAR DE JESUS VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VENANCIA SANTOS RAMOS· OAB ES 41149· CPF 153.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 87.296,59

Autor

MUNICIPIO DE ITIQUIRACNPJ

Reu

DELCI TUNES LEITECPF

Advogados

Reu:

PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO· OAB MT 12071· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 6.723,38

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOAO BATISTA RAMOSCPF

TEXTIL TINGA LTDACNPJ

JOAO BATISTA RAMOS

TEXTIL TINGA LTDA ME

Advogados

Autor:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Autor:

CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA· OAB ES 9512· CPF 071.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Autor:

RICARDO TAVARES GUIMARAES JUNIOR· OAB ES 18471· CPF 124.***.***-94

Autor:

CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA· OAB ES 9512· CPF 071.***.***-51

Autor:

TIAGO LANNA DOBAL· OAB ES 12233· CPF 094.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: TEXTIL TINGA LTDA, JOAO BATISTA RAMOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte para proceder ao recolhimento das despesas necessárias à realização de diligência e/ou consulta judicial, tendo em vista que tais atos estão condicionados ao prévio recolhimento das custas processuais, conforme o Ato Normativo Conjunto 35/2025. Fica, ainda intimada que, ao cumprir a determinação, informe de forma clara e detalhada q... (19/06/2026)

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