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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO ALVES SANTOSCPF

MAELY COSTA ASSUNCAOCPF

HERBERT DO SACRAMENTOCPF

CLAUDIA SANDRA ALVES CORDEIROCPF

MICHELL EVANGELISTA PINTOCPF

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

PROCURADORIA DO ESTADO

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA· OAB SE 5691· CPF 806.***.***-20

Autor:

MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA· OAB SE 6192· CPF 017.***.***-05

Autor:

PAULO ROBERTO CARLOS SOARES· OAB SE 5388· CPF 354.***.***-34

Autor:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

Autor:

IGOR ROCHA ALMEIDA· OAB SE 10130· CPF 048.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

TULIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Outros

GLAUBER DE FREITAS MENDONÇA· OAB SE 6331· CPF 019.***.***-95

GENIVALDO GONCALVES MENDONCA· OAB SE 1439· CPF 077.***.***-53

JORGE WHELITON MIRANDA BORGES JUNIOR· OAB SE 434· CPF 730.***.***-25

MAYKEM HILTON SOARES VIEIRA· OAB SE 7149· CPF 014.***.***-60

JADSON CRUZ EVANGELISTA· OAB SE 6869· CPF 023.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Trânsito em julgado (03/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DOS SANTOSCPF

CAMILA KELLY DE JESUS ALVESCPF

HERBERT DO SACRAMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO REIS DOS ANJOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/11/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS SANTOS DE MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VIEIRA DANTAS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/03/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SANTOSCPF

JOSE VIEIRA DANTAS NETOCPF

ANTONIO LEONARDO CALIXTO SANTOSCPF

ADELINA PEREIRA DOS REISCPF

JENIVALDO PAIXAO BATISTACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2019)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 381.546,93

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EDMILSON MACHADO DA SILVA FILHOCPF

MACHADO & MUNIZ ADVOGADOSCNPJ

JOSE FERNANDO MARQUES MUNIZ SANTOSCPF

DOIS EMES BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

DANIELLE PICANCO DA MOTTACPF

Outros

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 29/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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