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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

352 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LA BAGUETTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

BARO GASTRO BAR LTDA

DAVI FERREIRA VICENTE

Advogados

Autor:

THIAGO CEZARIO DE SOUZA· OAB RJ 177312· CPF 057.***.***-70

Reu:

THIAGO CEZARIO DE SOUZA· OAB RJ 177312· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823218-68.2023.8.19.0210. A T O O R D I N A T Ó R I O Ao(s) interessado(s) para que se manifeste(m) sobre a citação / intimação negativa (ID 282317347), no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo. RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2026. FREDERICO AUGUSTO SANTOS DE ARRUDA CHEFE DE SERVENTIA MAT.01/21.778 FREDERICO AUGUSTO SANTOS DE ARRUDA (18/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FáTIMA LEãO MENDONçACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Advogados

Autor:

ADRIANA CARIBÉ BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 22598· CPF 032.***.***-37

Autor:

DIEGO ADORNO MONTES CLARO· OAB AL 10483· CPF 058.***.***-40

Autor:

RENATO LOBO GUIMARÃES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Autor:

JOÃO SOARES FERREIRA· OAB AL 10531· CPF 049.***.***-07

Autor:

DR(A). LEANDRO A. FERREIRA MEDEIROS· OAB DF 29313· CPF 005.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELY GOUVEIA COSTA MELO· OAB AL 11137· CPF 074.***.***-46

Reu:

ADRIANA CARIBÉ BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 22598· CPF 032.***.***-37

Reu:

DIEGO ADORNO MONTES CLARO· OAB AL 10483· CPF 058.***.***-40

Reu:

RENATO LOBO GUIMARÃES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Reu:

JOÃO SOARES FERREIRA· OAB AL 10531· CPF 049.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores (16/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 8.407,38

Autor

ARTHUR JULIO MACIEL SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ADORNO MONTES CLARO· OAB AL 10483· CPF 058.***.***-40

Autor:

CRISTIANA DA SILVA SANTOS· CPF 092.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 11.310,21

Autor

ISAC SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ADORNO MONTES CLARO· OAB AL 10483· CPF 058.***.***-40

Autor:

EDILEIDE SOARES DOS SANTOS· CPF 031.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (14/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 7.294,55

Autor

ANTHONY GABRIEL SANTOS DE BRITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ADORNO MONTES CLARO· OAB AL 10483· CPF 058.***.***-40

Autor:

JULIANA DAYANE DOS SANTOS· CPF 131.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. S. D. B.

Advogados

Autor:

DIEGO ADORNO MONTES CLARO· OAB AL 10483· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 6.342,00

Autor

JOSE DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DIEGO ADORNO MONTES CLARO· OAB AL 10483· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 5.766,00

Autor

DAVY FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ADORNO MONTES CLARO· OAB AL 10483· CPF 058.***.***-40

Autor:

MARIA CICERA FERREIRA DA SILVA SANTOS· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 9.528,69

Autor

ROSIANA DOS SANTOS FIRMINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ADORNO MONTES CLARO· OAB AL 10483· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANA DOS SANTOS FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ADORNO MONTES CLARO· OAB AL 10483· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 24.727,65

Autor

JOSE ANTONY GABRIEL FERREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DA CONCEICAO· CPF 135.***.***-16

Autor:

DIEGO ADORNO MONTES CLARO· OAB AL 10483· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANTONY GABRIEL FERREIRA DA CONCEICAO em 23/06/2025 23:59. (24/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 31.951,39

Autor

MARIA ISABEL DA SILVA VITALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ADORNO MONTES CLARO· OAB AL 10483· CPF 058.***.***-40

Autor:

MARIA JOSE DA SILVA· CPF 119.***.***-54

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

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