BAR ROCHA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GABRIEL HERINGER FREEMANCPF

MAKAYLA ARIEL HERINGER FREEMANCPF

CAITLIN HERINGER FREEMANCPF

SIMONE DOS SANTOS HERINGER FREEMANCPF

Reu

ROCHA BAR E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SOUSA MACHADO LINS· OAB ES 34845· CPF 163.***.***-50

Autor:

THIAGO ALVES EVANGELISTA· OAB ES 31891· CPF 050.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.522,95

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 10.001,00

Autor

ROCHA ARAUJO BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAMCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS· OAB DF 52387· CPF 043.***.***-96

Autor:

RENATO MANUEL DUARTE COSTA· OAB DF 5060· CPF 183.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO DE PAULA LIMA· OAB DF 72303· CPF 777.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 1.290,54

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 10.001,00

Autor

ROCHA ARAUJO BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAMCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS· OAB DF 45869· CPF 036.***.***-23

Autor:

LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS· OAB DF 52387· CPF 043.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA ARAUJO BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

ROCHA ARAUJO BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS· OAB DF 45869· CPF 036.***.***-23

Autor:

LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS· OAB DF 52387· CPF 043.***.***-96

Reu:

FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS· OAB DF 45869· CPF 036.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA ARAUJO BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

ROCHA ARAUJO BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS· OAB DF 45869· CPF 036.***.***-23

Autor:

LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS· OAB DF 52387· CPF 043.***.***-96

Reu:

FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS· OAB DF 45869· CPF 036.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM Requerido: ROCHA ARAUJO BAR E RESTAURANTE LTDA CERTIDÃO Certifico que, por intermédio do sistema SISBAJUD, foram bloqueados ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) no valor total de R$ 893,28. Certifico também que inseri via sistema RENAJUD a restrição de transferência do(s) veículo(s) conforme detalhamento em anexo Nos termos do §3º... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA ARAUJO BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

ROCHA ARAUJO BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS· OAB DF 45869· CPF 036.***.***-23

Autor:

LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS· OAB DF 52387· CPF 043.***.***-96

Reu:

FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS· OAB DF 45869· CPF 036.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM Requerido: ROCHA ARAUJO BAR E RESTAURANTE LTDA CERTIDÃO Certifico que, por intermédio do sistema SISBAJUD, foram bloqueados ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) no valor total de R$ 893,28. Certifico também que inseri via sistema RENAJUD a restrição de transferência do(s) veículo(s) conforme detalhamento em anexo Nos termos do §3º... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 10.001,00

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAMCNPJ

Reu

ROCHA ARAUJO BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS· OAB DF 45869· CPF 036.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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