BARBARA & MOREIRA ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA CELIA ALVES DA SILVA REQUERIDO: FERNANDO DA SILVA CARVALHO E SA 1. Fica(m) Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005087-43.2018.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SEN... (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA CELIA ALVES DA SILVACPF

Reu

FERNANDO DA SILVA CARVALHO E SACPF

Advogados

Autor:

LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA· OAB AP 3548· CPF 987.***.***-00

Autor:

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB AP 416· CPF 905.***.***-04

Reu:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CELIA ALVES DA SILVACPF

Reu

FERNANDO DA SILVA CARVALHO E SACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB AP 416· CPF 905.***.***-04

Reu:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Reu:

BARBARA MOREIRA VILLACORTA· OAB AP 2808· CPF 686.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/09/2022 (12/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA CELIA ALVES DA SILVACPF

Reu

FERNANDO DA SILVA CARVALHO E SACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB AP 416· CPF 905.***.***-04

Reu:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA. (14/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELIA ALVES DA SILVA

Reu

FERNANDO DA SILVA CARVALHO E SACPF

Advogados

Autor:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Autor:

LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA· OAB AP 3548· CPF 987.***.***-00

Autor:

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB AP 416· CPF 376.***.***-20

Autor:

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB AP 2127· CPF 905.***.***-04

Reu:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Reu:

LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA· OAB AP 3548· CPF 987.***.***-00

Reu:

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB AP 416· CPF 376.***.***-20

Reu:

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB AP 2127· CPF 905.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005087-43.2018.8.03.0002. REQUERENTE: MARIA CELIA ALVES DA SILVA REQUERIDO: FERNANDO DA SILVA CARVALHO E SA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de impugnação ao cump... (27/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELIA ALVES DA SILVA

Reu

FERNANDO DA SILVA CARVALHO E SACPF

Advogados

Autor:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Autor:

LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA· OAB AP 3548· CPF 987.***.***-00

Autor:

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB AP 416· CPF 376.***.***-20

Autor:

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB AP 2127· CPF 905.***.***-04

Reu:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Reu:

LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA· OAB AP 3548· CPF 987.***.***-00

Reu:

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB AP 416· CPF 376.***.***-20

Reu:

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB AP 2127· CPF 905.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005087-43.2018.8.03.0002. REQUERENTE: MARIA CELIA ALVES DA SILVA REQUERIDO: FERNANDO DA SILVA CARVALHO E SA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de impugnação ao cump... (27/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 7.300,00

Autor

EMILY VITORIA TEIXEIRA NERYCPF

Reu

LOJA DUTRA FITNESS

AMANDA SOUZA DUTRACPF

Advogados

Autor:

WILLON FRANCA GOMES DA SILVA· OAB AP 4021

Outros

MAXIMA MAIA MOREIRA· OAB AP 2823· CPF 682.***.***-34

BARBARA MOREIRA VILLACORTA· OAB AP 2808· CPF 686.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EMILY VITORIA TEIXEIRA NERY REQUERIDO: LOJA DUTRA FITNESS, AMANDA SOUZA DUTRA SENTENÇA Trata- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 0053494-44.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Inc... (07/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 7.300,00

Autor

EMILY VITORIA TEIXEIRA NERYCPF

Reu

AMANDA SOUZA DUTRACPF

LOJA DUTRA FITNESS

Advogados

Autor:

WILLON FRANCA GOMES DA SILVA· OAB AP 4021· CPF 020.***.***-70

Autor:

MAXIMA MAIA MOREIRA· OAB AP 2823· CPF 682.***.***-34

Reu:

BARBARA MOREIRA VILLACORTA· OAB AP 2808· CPF 686.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILY VITORIA TEIXEIRA NERYCPF

Reu

AMANDA SOUZA DUTRA

LOJA DUTRA FITNESS

Advogados

Autor:

BARBARA MOREIRA VILLACORTA· OAB AP 2808· CPF 686.***.***-15

Autor:

MAXIMA MAIA MOREIRA· OAB AP 2823· CPF 682.***.***-34

Reu:

BARBARA MOREIRA VILLACORTA· OAB AP 2808· CPF 686.***.***-15

Reu:

MAXIMA MAIA MOREIRA· OAB AP 2823· CPF 682.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EMILY VITORIA TEIXEIRA NERY REQUERIDO: LOJA DUTRA FITNESS, AMANDA SOUZA DUTRA DECISÃO Conforme demonstrado nos Ids 25507254 e 24699411, foi excluída a restrição inserida no veículo de Placa QLN-5944 (Id 19911051) e desbloqueado o valor anteriormente indisponibilizado na conta mantida pela executada no PicPay. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, -... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 185.113,44

Autor

ALIENNIS SUAREZ AZAHAREZCPF

YAXNOL CEDENO ALVAREZCPF

Reu

BETRAL MOTORS LTDACNPJ

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Autor:

BARBARA MOREIRA VILLACORTA· OAB AP 2808· CPF 686.***.***-15

Reu:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 1.745,40

Autor

MARIA RAQUEL BARRETO DA CAMARACPF

Reu

ERICA FREITAS FIGEUIREDO

Advogados

Autor:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Autor:

BARBARA MOREIRA VILLACORTA· OAB AP 2808· CPF 686.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA RAQUEL BARRETO DA CAMARA REQUERIDO: ÉRICA FREITAS FIGEUIREDO Certifico para os devidos fins que promovo o decurso do prazo para cumprimento da condenação. Devido não constar o CPF da ré no sistema, promovo a intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 18 de maio de 2026. NELIANE DE FATIMA BARBOSA SILVA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zon... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 43.000,00

Autor

THARCILA CARDOSO CASTELO DIASCPF

Reu

WALK DA SILVA MORAESCPF

Advogados

Autor:

RUAN CARLOS SILVA FERNANDES· OAB SC 56314· CPF 090.***.***-83

Reu:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

THARCILA CARDOSO CASTELO DIAS

Reu

WALK DA SILVA MORAESCPF

Advogados

Autor:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Autor:

RUAN CARLOS SILVA FERNANDES· OAB SC 56314· CPF 090.***.***-83

Reu:

BARBARA MOREIRA VILLACORTA· OAB AP 2808· CPF 686.***.***-15

Reu:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Reu:

RUAN CARLOS SILVA FERNANDES· OAB SC 56314· CPF 090.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016210-55.2026.8.03.0001. AUTOR: THARCILA CARDOSO CASTELO DIAS REU: WALK DA SILVA MORAES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo cumulada com obrigação... (02/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 99.248,21

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

BARBARA MOREIRA VILLACORTA· OAB AP 2808· CPF 686.***.***-15

Autor:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Reu:

BARBARA MOREIRA VILLACORTA· OAB AP 2808· CPF 686.***.***-15

Reu:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007564-27.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO 1 - Considerando a juntada de contrato firmado com a exequente (ID 24899855), deverá a Secretaria proceder à expedição do Ofício Requisitório de Precatório referente ao crédito principal, nos termos da decisão de ID 18700386, com a anotação do destaque de honorários contratuais de 25% ao advogado Gilmar Santa Rosa Barbosa (OAB/A... (24/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 19.370,58

Autor

NEIDA FONSECA PINHEIROCPF

Reu

JOAQUIM VIEIRA DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Autor:

BARBARA MOREIRA VILLACORTA· OAB AP 2808· CPF 686.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDA FONSECA PINHEIROCPF

Reu

JOAQUIM VIEIRA DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Autor:

BARBARA MOREIRA VILLACORTA· OAB AP 2808· CPF 686.***.***-15

Reu:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Reu:

BARBARA MOREIRA VILLACORTA· OAB AP 2808· CPF 686.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 33.029,54

Autor

MARIA DORALICE DE CASTRO BATISTACPF

Reu

JUSTINO JUNIOR GALENO CAMPOSCPF

A. M. MADUREIRACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Autor:

BARBARA MOREIRA VILLACORTA· OAB AP 2808· CPF 686.***.***-15

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DORALICE DE CASTRO BATISTACPF

Reu

A. M. MADUREIRACNPJ

JUSTINO JUNIOR GALENO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Autor:

BARBARA MOREIRA VILLACORTA· OAB AP 2808· CPF 686.***.***-15

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Reu:

BARBARA MOREIRA VILLACORTA· OAB AP 2808· CPF 686.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DORALICE DE CASTRO BATISTA REU: A. M. MADUREIRA, JUSTINO JUNIOR GALENO CAMPOS 1. Por ato ordinatório, (art. 203, § 4º do CPC), intimam-se as partes para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se nos autos, requerendo providência útil ao regular andamento do feito, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 16 de julho de 2026. RAIMUNDO SANTANA LIMA FILHO Chefe de Secretaria Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª... (17/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DORALICE DE CASTRO BATISTACPF

Reu

A. M. MADUREIRACNPJ

JUSTINO JUNIOR GALENO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Autor:

BARBARA MOREIRA VILLACORTA· OAB AP 2808· CPF 686.***.***-15

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Reu:

BARBARA MOREIRA VILLACORTA· OAB AP 2808· CPF 686.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DORALICE DE CASTRO BATISTA REU: A. M. MADUREIRA, JUSTINO JUNIOR GALENO CAMPOS 1. Por ato ordinatório, (art. 203, § 4º do CPC), intimam-se as partes para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se nos autos, requerendo providência útil ao regular andamento do feito, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 16 de julho de 2026. RAIMUNDO SANTANA LIMA FILHO Chefe de Secretaria Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª... (17/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 15.452,97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 15.452,97

Autor

PEDRO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE WLADEMIR CALADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459· CPF 298.***.***-68

Reu:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Reu:

BARBARA MOREIRA VILLACORTA· OAB AP 2808· CPF 686.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (28/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (06/07/2026)

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