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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

ANTONIA PRUDENCIOCPF

ANTONIO CARLOS SAPUCAIA GARCIACPF

CARLOS HENRIQUE MACEDO ARAUJOCPF

ADEMIR DA CRUZ BARROSCPF

CARLOS LUCIO SANTIAGO FILHOCPF

+ 99 outros

Reu

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ASTROGILDO BISPO ALEXANDRIA em 21/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 4.950.000,00

Autor

BARBARA MARIA DO NASCIMENTOCPF

BARBARA MENDES DA SILVACPF

BARBARA LUCIA DE JESSUS SANTOSCPF

BARBARA MICHELE DOS SANTOSCPF

BARBARA ARAUJO DOS SANTOSCPF

+ 94 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CLEUZA DE JESUS FERREIRA em 18/11/2022 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

BARBARA ARAUJO DOS SANTOSCPF

BARBARA LUCIA DE JESSUS SANTOSCPF

BARBARA CATARINA DOS SANTOS SANTANACPF

CARLA CHIRLENE DOS SANTOS ROCHACPF

CARLA DOS SANTOS ANDRADECPF

+ 94 outros

Reu

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

Advogados

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

EDSON SCHUELER DE CARVALHO JUNIOR· OAB RJ 120883· CPF 037.***.***-97

Reu:

ANA LUCI LIMONTA ESTEVES GRIZZI· OAB SP 182366· CPF 212.***.***-92

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

ROSANGELA SOARES DELGADO· OAB RJ 87125· CPF 000.***.***-17

Reu:

LUIZ GUILHERME MORAES REGO MIGLIORA· OAB RJ 63306· CPF 854.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS LUCIO SANTIAGO FILHO em 19/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BARBARA LUCIANE SILVANO DOS REIS ANDRADECPF

ANTONIO REGINALDO DOS SANTOSCPF

AVANISA RIBEIRO BARBOSACPF

BARBARA NUNES DE SANTANACPF

ANTONIONNY CARLOS ROCHA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

MARIA DO CARMO GONCALVES DE ALMEIDA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2020

Distribuição

17/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOSCPF

BARBARA NUNES DE SANTANACPF

BARBARA MENDES DA SILVACPF

BARBARA LUCIANE SILVANO DOS REIS ANDRADECPF

BARBARA CRISTINA COSTA SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/05/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 11.770,44

Autor

DEBORA BARBARA MENDES DA SILVACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA· OAB SP 138190· CPF 150.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 11.770,44

Autor

DEBORA BARBARA MENDES DA SILVACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (25/02/2022)

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