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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 8.897,59

Autor

LUCIA MARIA CHAVES DOS SANTOSCPF

JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ERIVELTON EUZEBIO BERNOCPF

SILVIA APARECIDA BURATO BERNOCPF

IMOBILIARIA SEGURANCA S/C LTDACNPJ

VITOR DANIEL BERNO

FABIO RICARDO BERNO

Advogados

Autor:

THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB SP 413555· CPF 430.***.***-03

Reu:

ANDREA DE SA FUNCHAL BARROS· OAB SP 268866· CPF 264.***.***-41

Reu:

JOAO RODRIGO SANTANA GOMES· CPF 283.***.***-37

Reu:

AICHE MELISSA BARBOSA DAHROUGE· OAB SP 288649· CPF 335.***.***-88

Reu:

LEANDRO BRANDAO GONCALVES DA SILVA· OAB SP 198791· CPF 161.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA MARIA CHAVES DOS SANTOSCPF

JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ERIVELTON EUZEBIO BERNOCPF

VITOR DANIEL BERNOCPF

PAULO DANIEL BERNO

IMOBILIARIA SEGURANCA S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB SP 413555· CPF 430.***.***-03

Reu:

ANDREA DE SA FUNCHAL BARROS· OAB SP 268866· CPF 264.***.***-41

Reu:

LEANDRO BRANDAO GONCALVES DA SILVA· OAB SP 198791· CPF 161.***.***-20

Reu:

AICHE MELISSA BARBOSA DAHROUGE· OAB SP 288649· CPF 335.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOSCPF

LUCIA MARIA CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

VITOR DANIEL BERNO

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOSCPF

LUCIA MARIA CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

DANIEL JOSUE BERNO

PAULO DANIEL BERNO

VITOR DANIEL BERNO

ERIVELTON EUZEBIO BERNOCPF

IMOBILIARIA SEGURANCA S/C LIMITADA

Advogados

Autor:

THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB SP 413555· CPF 430.***.***-03

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

LEANDRO BRANDAO GONCALVES DA SILVA· OAB SP 198791· CPF 161.***.***-20

Reu:

ANDREA DE SA FUNCHAL BARROS· OAB SP 268866· CPF 264.***.***-41

Reu:

AICHE MELISSA BARBOSA DAHROUGE

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 8.897,59

Autor

LUCIA MARIA CHAVES DOS SANTOSCPF

JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ERIVELTON EUZEBIO BERNOCPF

IMOBILIARIA SEGURANCA S/C LIMITADA

DANIEL JOSUE BERNO

PAULO DANIEL BERNO

VITOR DANIEL BERNO

Advogados

Autor:

THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB SP 413555· CPF 430.***.***-03

Reu:

ANDREA DE SA FUNCHAL BARROS· OAB SP 268866· CPF 264.***.***-41

Reu:

AICHE MELISSA BARBOSA DAHROUGE

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

LEANDRO BRANDAO GONCALVES DA SILVA· OAB SP 198791· CPF 161.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

PeculatoRecurso Especial

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

D DE CAMPOS DROGARIA MEICNPJ

Reu

SP MULTI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA JUNIOR· OAB SP 441561· CPF 446.***.***-83

Autor:

AICHE MELISSA BARBOSA DAHROUGE· OAB SP 288649· CPF 335.***.***-88

Reu:

ENEIAS ELIAS DOS SANTOS· OAB PR 80882· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO COSTA RIBEIROCPF

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AICHE MELISSA BARBOSA DAHROUGE· OAB SP 288649· CPF 335.***.***-88

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDúvida

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE GARCA - SPCNPJ

Reu

BENEDITO JOSE DE MACEDO

TEREZINHA MACEDO

BENEDITA MARIA MACEDO

DONIZETE JOSE DE MACEDO

ELIZABETH DE MACEDO ROCHACPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

AICHE MELISSA BARBOSA DAHROUGE· OAB SP 288649· CPF 335.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALDIR APARECIDO BALBINOCPF

Advogados

Reu:

AICHE MELISSA BARBOSA DAHROUGE· OAB SP 288649· CPF 335.***.***-88

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDIR APARECIDO BALBINOCPF

Advogados

Reu:

AICHE MELISSA BARBOSA DAHROUGE· OAB SP 288649· CPF 335.***.***-88

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RICHARD HELIAS RIBEIRO ALBINOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAES· OAB SP 454914· CPF 422.***.***-37

Reu:

ANDRÉA RAMOS GARCIA· OAB SP 170713· CPF 195.***.***-70

Reu:

AICHE MELISSA BARBOSA DAHROUGE· OAB SP 288649· CPF 335.***.***-88

Reu:

GILBERTO GARCIA· OAB SP 62499· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2007

Distribuição

29/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXIMA RENT A CAR LTDA - MECNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOCNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

JOAO SA· OAB PA 7183· CPF 056.***.***-49

Último movimento: Apensado ao processo 0853752-17.2024.8.14.0301 (02/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MAXIMA RENT A CAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

JOAO SA· OAB PA 7183· CPF 056.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (02/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 26.923,61

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

MAXIMA RENT A CAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOAO SAID BARBOSA DAHROUGE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/05/2023)

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