BARBOSA & LIMA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL BARBOSA LIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER COLACO ARAUJO· OAB MA 14629· CPF 009.***.***-52

Reu:

MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE· CPF 753.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEZER COLACO ARAUJOCPF

Reu

MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ELIEZER COLACO ARAUJO· OAB MA 14629· CPF 009.***.***-52

Reu:

MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE· OAB PI 3029· CPF 753.***.***-68

Último movimento: Definitivo (14/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MATHEUS DA SILVA CAVALCANTE LEAL APELADO: MANOEL BARBOSA LIMA LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0802374-13.2022.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Transporte Rodoviário] Vistos, Presentes a tempestividade (NCPC, art. 1.003), estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos funda... (16/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DA SILVA CAVALCANTE LEALCPF

Reu

MANOEL BARBOSA LIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 16009· CPF 041.***.***-59

Autor:

LIGIA BRENA ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB PI 14157· CPF 040.***.***-40

Reu:

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR· OAB PI 2677· CPF 273.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BEATHRYZ RODRIGUES MOREIRACPF

Reu

MANOEL BARBOSA LIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAASA PAZ ALMEIDA· OAB PI 20858· CPF 637.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

MANOEL BARBOSA LIMA LTDACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DE SOUSACPF

DAMIAO SERGIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO SOUSA DE BRITTO· OAB PI 3283· CPF 328.***.***-04

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

ISRAEL GOMES NUNES NETO· OAB BA 19905· CPF 030.***.***-90

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MANOEL BARBOSA LIMA LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ - PI5031-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) MANOEL BARBOSA LIMA LTDA intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL interposto. COOJUDPLE, em Teresina, 17 de outubro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICI... (20/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

MANOEL BARBOSA LIMA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA LIMA LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MANOEL BARBOSA LIMA LTDACNPJ

Reu

THIAGO SANTANA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Autor:

MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE· OAB PI 3029· CPF 753.***.***-68

Reu:

THIAGO SANTANA DE CARVALHO· OAB PI 9900· CPF 018.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

10/08/2012

Valor

R$ 24.880,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (01/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 8.610,00

Autor

ADAILDO DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

MANOEL BARBOSA LIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO· OAB PI 7834· CPF 014.***.***-05

Reu:

MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE· OAB PI 3029· CPF 753.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 95.400,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE VALENCA DO PIAUI/PI

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO NACIONAL LTDACNPJ

VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDACPF

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADACPF

EXPRESSO GUANABARA S ACNPJ

EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

KELLY ANE SILVA VIANA· OAB BA 63694· CPF 061.***.***-23

Reu:

CLAUDINEI RAIMUNDO SAMPAIO· OAB MG 106782· CPF 899.***.***-87

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

EDILENE DANTAS DE VASCONCELOS· OAB CE 30126· CPF 770.***.***-68

Reu:

RAFAEL CARNEIRO DE CASTRO· OAB CE 17275· CPF 653.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 (17/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO PEREIRA PRIMO NETOCPF

Reu

MANOEL BARBOSA LIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANMYRA DANIELLE SILVA HOLANDA· OAB PI 15746· CPF 600.***.***-22

Reu:

MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE· OAB PI 3029· CPF 753.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2017

Distribuição

05/11/2017

Valor

R$ 400.000,00

Autor

HAILTON FAUSTINO DE LIMACPF

Reu

MANOEL BARBOSA LIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSE VIEIRA BEZERRA· OAB SP 285034· CPF 152.***.***-71

Reu:

MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE· OAB PI 3029· CPF 753.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: HAILTON FAUSTINO DE LIMA APELADO: MANOEL BARBOSA LIMA LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801109-49.2017.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Cuida-se de Apelação Cível interposta por ISAAC SOARES DA SILVA e JAMILES STEFANY CAMILO DOS SANTOS, menores repr... (07/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

HAILTON FAUSTINO DE LIMACPF

Reu

MANOEL BARBOSA LIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSE VIEIRA BEZERRA· OAB SP 285034· CPF 152.***.***-71

Reu:

MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE· OAB PI 3029· CPF 753.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HAILTON FAUSTINO DE LIMACPF

Reu

MANOEL BARBOSA LIMA LTDA

Advogados

Autor:

MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE· OAB PI 3029· CPF 753.***.***-68

Autor:

MARIA JOSE VIEIRA BEZERRA· OAB SP 285034· CPF 152.***.***-71

Reu:

MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE· OAB PI 3029· CPF 753.***.***-68

Reu:

MARIA JOSE VIEIRA BEZERRA· OAB SP 285034· CPF 152.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: HAILTON FAUSTINO DE LIMA APELADO: MANOEL BARBOSA LIMA LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801109-49.2017.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Cuida-se de Apelação Cível interposta por ISAAC SOARES DA SILVA e JAMILES STEFANY CAMILO DOS SANTOS, menores repr... (24/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2017

Distribuição

05/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HAILTON FAUSTINO DE LIMACPF

Reu

MANOEL BARBOSA LIMA LTDA

Advogados

Autor:

MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE· OAB PI 3029· CPF 753.***.***-68

Autor:

MARIA JOSE VIEIRA BEZERRA· OAB SP 285034· CPF 152.***.***-71

Reu:

MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE· OAB PI 3029· CPF 753.***.***-68

Reu:

MARIA JOSE VIEIRA BEZERRA· OAB SP 285034· CPF 152.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: HAILTON FAUSTINO DE LIMA APELADO: MANOEL BARBOSA LIMA LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801109-49.2017.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Cuida-se de Apelação Cível interposta por ISAAC SOARES DA SILVA e JAMILES STEFANY CAMILO DOS SANTOS, menores repr... (24/11/2025)

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