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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxas+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

BARBOSA & MELO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BARBOSA & MELO LTDA em 29/06/2021 23:59. (30/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2009

Distribuição

05/10/2009

Valor

R$ 35.527,50

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

BARBOSA & MELO LTDACNPJ

PAULO ROBERTO BARBOSA DE MELOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (27/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2007

Distribuição

25/10/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

BARBOSA & MELO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARTINS & MELO SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JEAN PEREIRA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PERES MARTINS FILHO· OAB CE 41891· CPF 003.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 7.689,98

Autor

MARTINS & MELO SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ALEXSANDRO DE SOUSACPF

Outros

PEDRO PERES MARTINS FILHO· OAB CE 41891· CPF 003.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 12.186,18

Autor

MARTINS & MELO SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ROBSON BARROSOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PERES MARTINS FILHO· OAB CE 41891· CPF 003.***.***-17

Autor:

ANTONIO AGLEDSON SOARES PONTES· OAB CE 46046· CPF 036.***.***-11

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203119607 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 8.400,00

Autor

MARTINS & MELO SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FEDERACAO DAS ARTES DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PERES MARTINS FILHO· OAB CE 41891· CPF 003.***.***-17

Autor:

ANTONIO AGLEDSON SOARES PONTES· OAB CE 46046· CPF 036.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2025)

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