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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 1.231,95

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GIANNI SCAPINCPF

JULIO CEZAR SCAPINCPF

SCAPIN & SCAPIN LTDA - ME

VINICIUS GABRIEL FERREIRA CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS GABRIEL FERREIRA CAVALCANTE· OAB MT 26970· CPF 046.***.***-75

Reu:

VINICIUS GABRIEL FERREIRA CAVALCANTE· OAB MT 26970· CPF 046.***.***-75

Último movimento: Documento (21/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHabilitação

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 01/05/2026. (01/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SCAPIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSEFA COSTA ALVESCPF

MENCIO COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR· OAB SP 117983· CPF 023.***.***-50

Autor:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Autor:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE BEINOTTI· OAB MS 10215· CPF 281.***.***-80

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SCAPIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSEFA COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR· OAB SP 117983· CPF 023.***.***-50

Autor:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Autor:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE BEINOTTI· OAB MS 10215· CPF 281.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JOSEFA COSTA ALVESCPF

ALEXANDRE BEINOTTICPF

Reu

SCAPIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BEINOTTI· OAB MS 10215· CPF 281.***.***-80

Reu:

VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR· OAB SP 117983· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SCAPIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSEFA COSTA ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SCAPIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSEFA COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR· OAB SP 117983· CPF 023.***.***-50

Autor:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Autor:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Autor:

DANIEL ANDRADE BITTENCOURT· OAB MS 15215· CPF 884.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE BEINOTTI· OAB MS 10215· CPF 281.***.***-80

Último movimento: INCONSISTENTE (30/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SCAPIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSEFA COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR· OAB SP 117983· CPF 023.***.***-50

Autor:

GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO· OAB MS 16715· CPF 001.***.***-08

Autor:

MARCELO BRUN BUCKER· OAB MS 6167· CPF 136.***.***-44

Autor:

DANIEL ANDRADE BITTENCOURT· OAB MS 15215· CPF 884.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE BEINOTTI· OAB MS 10215· CPF 281.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SCAPIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSEFA COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR· OAB SP 117983· CPF 023.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE BEINOTTI· OAB MS 10215· CPF 281.***.***-80

Último movimento: Incidente em Processamento (24/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RemoçãoMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 4.133.333,33

Autor

SEBASTIAO PEREIRA BELCHIORCPF

Reu

MENCIO COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BEINOTTI· OAB MS 10215

Reu:

AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO· OAB MS 18947

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046

Outros

DANIEL HIDALGO DANTAS· OAB MS 11204· CPF 921.***.***-87

VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR· OAB SP 117983· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Sebastião Pereira Belchior Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215/MS) Embargado: Mêncio Costa Alves Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18947/MS) Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP) Interessado: Milton Mendes Alves (Espólio) Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18947/MS) Advogado: Thiago Donato dos Santos Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1420852-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível... (15/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RemoçãoMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO PEREIRA BELCHIORCPF

Reu

MENCIO COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BEINOTTI· OAB MS 10215

Reu:

AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO· OAB MS 18947

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 28.200,00

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SCAPIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

ANDERSON GIMENES DO NASCIMENTO

MARIA LUCIA GIMENES

WAGNER RIBEIRO MARTINS

Advogados

Autor:

VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR· OAB SP 117983· CPF 023.***.***-50

Autor:

MARCOS CUSTÓDIO FREITAS· OAB MS 26315· CPF 006.***.***-47

Autor:

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO· OAB MS 25405· CPF 056.***.***-00

Autor:

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 1893

Reu:

VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR· OAB SP 117983· CPF 023.***.***-50

Reu:

MARCOS CUSTÓDIO FREITAS· OAB MS 26315· CPF 006.***.***-47

Reu:

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO· OAB MS 25405· CPF 056.***.***-00

Reu:

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 1893

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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