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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO HENRIQUE WILBERTCPF

Reu

ALEGRIA DA SERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES

VILELA E BARBOSA TRANSPORTES LTDA.

Advogados

Autor:

GRACIELE DE AMORIM PINTO BAYAO· OAB RJ 166676· CPF 054.***.***-03

Autor:

SONIA MARCIA PIRES DA SILVA· OAB RJ 142208· CPF 000.***.***-29

Autor:

HILARIO DE AVILA FERREIRA· OAB SP 121443· CPF 258.***.***-34

Autor:

CLAUDIO HENRIQUES· OAB RJ 79681· CPF 831.***.***-04

Reu:

GRACIELE DE AMORIM PINTO BAYAO· OAB RJ 166676· CPF 054.***.***-03

Reu:

SONIA MARCIA PIRES DA SILVA· OAB RJ 142208· CPF 000.***.***-29

Reu:

HILARIO DE AVILA FERREIRA· OAB SP 121443· CPF 258.***.***-34

Reu:

CLAUDIO HENRIQUES· OAB RJ 79681· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Chamo o feito à ordem. Anote-se a fase de execução, promovendo-se as anotações necessárias. Indefiro o requerido à fl. 351. Verifica-se que o exequente é beneficiário da gratuidade da justiça, benefício anteriormente deferido e que permanece válido, não havendo nos autos demonstração de alteração da sua condição econômica. Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça abrange as despesas processuais e honorários a... (13/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 4.299,00

Autor

GUSTAVO LEMOS QUEIROZ PAULACPF

Reu

BARBOSA & VILELA LTDACPF

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

DIEGO FERNANDES BESERRA DE BRITO· OAB MS 19169· CPF 036.***.***-07

Reu:

FELIPE DI BENEDETTO JÚNIOR· OAB MS 12234· CPF 954.***.***-53

Reu:

JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012

Reu:

GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBOSA & VILELA LTDACPF

Reu

GUSTAVO LEMOS QUEIROZ PAULACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DI BENEDETTO JÚNIOR· OAB MS 12234· CPF 954.***.***-53

Reu:

DIEGO FERNANDES BESERRA DE BRITO· OAB MS 19169· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBOSA & VILELA LTDACPF

Reu

GUSTAVO LEMOS QUEIROZ PAULACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DI BENEDETTO JÚNIOR· OAB MS 12234· CPF 954.***.***-53

Reu:

DIEGO FERNANDES BESERRA DE BRITO· OAB MS 19169· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBOSA & VILELA LTDACPF

Reu

GUSTAVO LEMOS QUEIROZ PAULACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME SILVA CANGUSSU· OAB MS 23634

Autor:

FELIPE DI BENEDETTO JÚNIOR· OAB MS 12234· CPF 954.***.***-53

Reu:

DIEGO FERNANDES BESERRA DE BRITO· OAB MS 19169· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBOSA & VILELA LTDACPF

Reu

GUSTAVO LEMOS QUEIROZ PAULACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME SILVA CANGUSSU· OAB MS 23634

Autor:

FELIPE DI BENEDETTO JÚNIOR· OAB MS 12234· CPF 954.***.***-53

Reu:

DIEGO FERNANDES BESERRA DE BRITO· OAB MS 19169· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 4.299,00

Autor

BARBOSA & VILELA LTDACPF

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Reu

GUSTAVO LEMOS QUEIROZ PAULACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME SILVA CANGUSSU· OAB MS 23634

Autor:

FELIPE DI BENEDETTO JÚNIOR· OAB MS 12234· CPF 954.***.***-53

Autor:

JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012

Autor:

GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

DIEGO FERNANDES BESERRA DE BRITO· OAB MS 19169· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 16.699,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 16.699,00

Autor

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

Reu

ELSON LUIZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON LUIZ DE SOUZA

Reu

BARBOSA & VILELA LTDA - ME

MOTOROLA MOBILITY COMéRCIO DE PRODUTOS ELETRôNICOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MS 29505· CPF 049.***.***-61

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FELIPE LUIZ TONINI· OAB MS 14690· CPF 004.***.***-09

Autor:

RONIER MARTINS FERREIRA· OAB MS 28704· CPF 032.***.***-08

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MS 29505· CPF 049.***.***-61

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELIPE LUIZ TONINI· OAB MS 14690· CPF 004.***.***-09

Reu:

RONIER MARTINS FERREIRA· OAB MS 28704· CPF 032.***.***-08

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON LUIZ DE SOUZA

Reu

BARBOSA & VILELA LTDA - ME

MOTOROLA MOBILITY COMéRCIO DE PRODUTOS ELETRôNICOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MS 29505· CPF 049.***.***-61

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FELIPE LUIZ TONINI· OAB MS 14690· CPF 004.***.***-09

Autor:

RONIER MARTINS FERREIRA· OAB MS 28704· CPF 032.***.***-08

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MS 29505· CPF 049.***.***-61

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELIPE LUIZ TONINI· OAB MS 14690· CPF 004.***.***-09

Reu:

RONIER MARTINS FERREIRA· OAB MS 28704· CPF 032.***.***-08

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elson Luiz de Souza - Réu: Barbosa & Vilela Ltda - Me, Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda - Intimação acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Felipe Luiz Tonini (OAB 14690/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB 182165/SP), Ronier Martins Ferreira (OAB 28704/MS), LUCAS MONTEIRO DE QUEI... (10/06/2025)

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