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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 2.935,59

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

BARBOSA TORRES COM DE DERIV PET LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 2.043,37

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

BARBOSA TORRES COM DE DERIV PET LTDA

Advogados

Reu:

OSVALDO AMORIM NETO· OAB BA 16150· CPF 710.***.***-20

Reu:

PATRICE CORREA SOUSA DA ROCHA· OAB BA 35533· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Publicado Sentença em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 4.105,67

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

BARBOSA TORRES COM DE DERIV PET LTDA

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 194.000,00

Autor

FABIANA ESTRELA GUEDESCPF

Reu

MARIA RIVANEIDE BARBOSA DE SANTANACPF

MARIA RIVANIA BARBOSA DE SANTANACPF

VANESSA VELHO PONZIO BROTTOCPF

Outros

FERNANDO NIMER TERRABUIO· OAB SP 350318

MARCO AURELIO MARCONDES DE CARVALHO· OAB SP 395006· CPF 112.***.***-70

JOSÉ BERALDO· OAB SP 064060· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA ESTRELA GUEDESCPF

Reu

FERNANDO NIMER TERRABUIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA ESTRELA GUEDESCPF

Reu

VANESSA VELHO PONZIO BROTTOCPF

FERNANDO NIMER TERRABUIOCPF

MARIA RIVANEIDE BARBOSA DE SANTANACPF

MARIA RIVANIA BARBOSA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MARCONDES DE CARVALHO· OAB SP 395006· CPF 112.***.***-70

Autor:

JOSE BERALDO· OAB SP 064060· CPF 813.***.***-91

Reu:

FERNANDO NIMER TERRABUIO· CPF 038.***.***-04

Reu:

APARECIDO ROBERTO DOS SANTOS· CPF 934.***.***-72

Reu:

MARIA DA GLORIA FERNANDES XAVIER· CPF 689.***.***-04

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 194.000,00

Autor

MARIA RIVANEIDE BARBOSA DE SANTANACPF

MARIA RIVANIA BARBOSA DE SANTANACPF

Reu

FABIANA ESTRELA GUEDESCPF

FERNANDO NIMER TERRABUIOCPF

VANESSA VELHO PONZIO BROTTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA FERNANDES XAVIER· CPF 689.***.***-04

Autor:

APARECIDO ROBERTO DOS SANTOS· CPF 934.***.***-72

Reu:

JOSE BERALDO· OAB SP 064060· CPF 813.***.***-91

Reu:

MARCO AURELIO MARCONDES DE CARVALHO· OAB SP 395006· CPF 112.***.***-70

Reu:

FERNANDO NIMER TERRABUIO· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/05/2025)

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