BARCELOS E MACHADO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 8.400,00

Autor

NATHANIEL GLADSTONE BARRETO BRUMCPF

Reu

ALEX BARCELLOS DE BARCELOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 8.765,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 8.765,20

Autor

ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDACNPJ

Reu

FLORENCIO MACIEL COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· CPF 041.***.***-19

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Reu:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA

Reu

FLORENCIO MACIEL COSTA

Advogados

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Autor:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Reu:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO : I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o presente recurso, somente no efeito devolutivo de acordo com o art. 1012, V CPC; II - Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator (12/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAGUAIA NIQUEL MINERACAO LTDA

Reu

FLORENCIO MACIEL COSTA

Advogados

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Autor:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Reu:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO : I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o presente recurso, somente no efeito devolutivo de acordo com o art. 1012, V CPC; II - Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator (12/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIMIRO LOURENCO DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

VALDIMIRO LOURENCO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 16.000,00

Autor

LARA COSTA MELOCPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

ROSEVANE ALVES DA SILVA· OAB PA 23842· CPF 011.***.***-59

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KEILA PEREIRA BORGESCPF

Outros

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (13/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO HEIRASCPF

MARIA LUCIA HEIRAS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 21.300,00

Autor

VILSON DA SILVA GOMESCPF

Reu

CLAUDIO BRAZ SOARES

GERLIANE TAVEIRA FEITOSA

Outros

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VILSON DA SILVA GOMES em 13/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA PA

Reu

ITAMAR PEREIRA LIMACPF

Outros

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ITAMAR PEREIRA LIMA

Advogados

Reu:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2015

Distribuição

25/04/2015

Valor

R$ 12.150,00

Autor

ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIO DE DPVAT

Advogados

Autor:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Outros

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59. (15/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 12.150,00

Autor

ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10431/) (21/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Reu:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA Nome: ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA Endereço: desconhecido APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Endereço: Rua da Assembléia, 100 (26º Andar), 100, E-Mail www.seguradoralider.com.br, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20011-904 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CONCEI... (19/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Reu:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA Nome: ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA Endereço: desconhecido APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Endereço: Rua da Assembléia, 100 (26º Andar), 100, E-Mail www.seguradoralider.com.br, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20011-904 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CONCEI... (19/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 15.020,70

Autor

OTTO MARESCPF

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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