Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 24.038,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BARONE & BARONE REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MicroempresaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 24.038,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BARONE & BARONE REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 177.307,39

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAROLO SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA· OAB BA 13661· CPF 660.***.***-87

Reu:

GUTO RODRIGUES TANAJURA· OAB BA 20835· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BAROLO SUPERMERCADOS LTDA - ME em 27/03/2023 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 123.893,91

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAROLO SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA· OAB BA 13661· CPF 660.***.***-87

Reu:

GUTO RODRIGUES TANAJURA· OAB BA 20835· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 123.893,91

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAROLO SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA

Reu:

GUTO RODRIGUES TANAJURA· OAB BA 20835· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2024 (06/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal