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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/12/2015

Distribuição

23/12/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS PINTO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS BANDEIRA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (28/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZA AUGUSTO DE MIRANDACPF

CELSO VIEIRA PINHO NETOCPF

MARAIZA AUGUSTO DE MIRANDA DE BRITOCPF

MARIA CLEONICE MAGALHAES LOPES SANTOSCPF

MARCIO RODRIGO ESTIGARRIBIACPF

+ 5 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE PAULA HOLANDA· OAB RO 6357· CPF 141.***.***-79

Autor:

DAIVD LUIZ ESPINOLA BENITES· CPF 027.***.***-80

Autor:

SHARON LOPES SILVA· OAB MS 21820· CPF 044.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 52.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 52.800,00

Autor

FRANKLIN DENNYS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

CONSOLIDATE MY SHOPPING LTDACNPJ

TOOL TRADE SOLUCOES EM SERVICOS E COMERCIO IMPORTACAO E EXPLORACAO LTDACNPJ

2GO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

BARONESA INTERMEDIACAO LTDACNPJ

BROAD NETWORK POOL LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

FERNANDO PAIXAO DE SOUSA· OAB SP 198183· CPF 252.***.***-09

Reu:

BEATRIZ SILVA SOUZA· OAB SP 392848· CPF 403.***.***-84

Reu:

ERLON FERNANDO CENI DE OLIVEIRA· OAB PR 21549· CPF 761.***.***-87

Reu:

FABIANE VERCOSA AZEVEDO SOARES· CPF 087.***.***-01

Reu:

FERNANDO BORGES VIEIRA· OAB SP 147519· CPF 153.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 129.180,58

Autor

PAULO SERGIO SILVA DE CASTROCPF

KESIA KEREN CHAVES DE SOUZACPF

ALEX SANDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

ALESSANDRA LEMOS DA SILVACPF

ALAN DOS SANTOS COSTACPF

Reu

FACTUM BANK SOLUCOES E PAGAMENTO LTDACNPJ

B.P. NETO LTDACNPJ

RUBI TECNOLOGIA LTDACNPJ

BARONESA INTERMEDIACAO LTDACNPJ

BROAD NETWORK POOL LTDACNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO ABDON BEZERRA· OAB AP 1610

Outros

MARIANA GASPARINI RODRIGUES· OAB SP 268989· CPF 308.***.***-70

ANDRE CUNHA BARROS· OAB AP 3907· CPF 011.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024056-36.2023.8.03.0001. AUTOR: ALESSANDRA LEMOS DA SILVA, PAULO SERGIO SILVA DE CASTRO, ALAN DOS SANTOS COSTA, ALEX SANDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, KESIA KEREN CHAVES DE SOUZA REU: TOOL TRADE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número d... (21/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 129.180,58

Autor

ALESSANDRA LEMOS DA SILVACPF

PAULO SERGIO SILVA DE CASTROCPF

ALAN DOS SANTOS COSTACPF

ALEX SANDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

KESIA KEREN CHAVES DE SOUZACPF

Reu

TOOL TRADE SOLUCOES EM SERVICOS E COMERCIO IMPORTACAO E EXPLORACAO LTDACNPJ

ON-NUVEM GAMES, DIVERSOES E ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

B.P. NETO LTDACNPJ

MB INVESTIMENTOS INSTITUICAO DE PAGAMENTOS S.ACNPJ

AZ PAGAMENTOS LTDACNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO ABDON BEZERRA· OAB AP 1610· CPF 754.***.***-49

Autor:

ANDRE CUNHA BARROS· OAB AP 3907· CPF 011.***.***-62

Reu:

AFFONSO ROBERTO ROMUALDO DE SOUZA· OAB SP 302020· CPF 312.***.***-40

Reu:

MARIANA GASPARINI RODRIGUES· OAB SP 268989· CPF 308.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DOS SANTOS COSTA

ALESSANDRA LEMOS DA SILVA

ALEX SANDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

KESIA KEREN CHAVES DE SOUZACPF

PAULO SERGIO SILVA DE CASTRO

Advogados

Autor:

LEANDRO ABDON BEZERRA· OAB AP 1610· CPF 754.***.***-49

Autor:

ANDRE CUNHA BARROS· OAB AP 3907· CPF 011.***.***-62

Autor:

AFFONSO ROBERTO ROMUALDO DE SOUZA· OAB SP 302020· CPF 312.***.***-40

Autor:

MARIANA GASPARINI RODRIGUES· OAB SP 268989· CPF 308.***.***-70

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 108.665,95

Autor

OZIEL GOMES BORBACPF

Reu

AZ PAGAMENTOS LTDACNPJ

JUST PAGAMENTOS LTDACNPJ

BARONESA INTERMEDIACAO LTDACNPJ

BRASIL CASH S.A.CNPJ

ALEX RODRIGUES DE CARVALHO 31277335850CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KAMILA APARECIDA PAIVA DE MENEZES· OAB SP 325515· CPF 353.***.***-03

Autor:

HAMILTON SANTOS DE CASTRO· OAB TO 9931· CPF 025.***.***-40

Reu:

TASSIO IGOR FREITAS DOS SANTOS· OAB RJ 197324· CPF 142.***.***-74

Reu:

LUCAS MOREIRA PAULOMINAS· CPF 146.***.***-71

Reu:

KAMILA APARECIDA PAIVA DE MENEZES· OAB SP 325515· CPF 353.***.***-03

Reu:

FERNANDO PAIXAO DE SOUSA· CPF 252.***.***-09

Reu:

ALINE GONCALVES DE ALMEIDA· CPF 410.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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