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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 2.192,54

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CBA CONSTRUTORA BARRETO ALMEIDA LTDA - MECPF

Advogados

Reu:

RUBENS WIECK· OAB BA 15810· CPF 066.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Cba Construtora Barreto Almeida Ltda - Me Advogado: Rubens Wieck (OAB:BA15810) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0102147-24.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CBA CONSTRUTORA BARRETO ALMEIDA LTDA - ME Advogado(s): R... (25/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FM TOBIAS BARRETO ALMEIDA REIS LTDACNPJ

GILSON RAMOSCPF

Reu

FM TOBIAS BARRETO ALMEIDA REIS LTDACNPJ

GILSON RAMOSCPF

CARLOS ROBERTO ALVES MATOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FM TOBIAS BARRETO ALMEIDA REIS LTDACNPJ

GILSON RAMOSCPF

Reu

LARISSE NASCIMENTO SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (14/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO CORREIA ARAUJOCPF

Reu

GILSON RAMOSCPF

FM TOBIAS BARRETO ALMEIDA REIS LTDACNPJ

Outros

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE· OAB SE 2438· CPF 590.***.***-04

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA· OAB SE 10736· CPF 024.***.***-70

YSLEANE SANTANA FERNANDES· OAB SE 10923· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

FM TOBIAS BARRETO ALMEIDA REIS LTDACNPJ

GILSON RAMOSCPF

Outros

YSLEANE SANTANA FERNANDES· OAB SE 10923· CPF 053.***.***-57

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA· OAB SE 10736· CPF 024.***.***-70

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE· OAB SE 2438· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVAN BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

FM TOBIAS BARRETO ALMEIDA REIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDIVAN BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 4849· CPF 895.***.***-49

Reu:

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE· OAB SE 2438· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO FERNANDO MATOS ALVESCPF

Reu

FM TOBIAS BARRETO ALMEIDA REIS LTDACNPJ

GILSON RAMOSCPF

Advogados

Autor:

YSLEANE SANTANA FERNANDES· OAB SE 10923· CPF 053.***.***-57

Reu:

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE· OAB SE 2438· CPF 590.***.***-04

Reu:

PABLO FORLAN OLIVEIRA SILVA· OAB SE 7026· CPF 037.***.***-92

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FM TOBIAS BARRETO ALMEIDA REIS LTDACNPJ

Reu

MURILO FERNANDO MATOS ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (03/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FM TOBIAS BARRETO ALMEIDA REIS LTDACNPJ

Reu

GILSON RAMOSCPF

MURILO FERNANDO MATOS ALVESCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/02/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FM TOBIAS BARRETO ALMEIDA REIS LTDACNPJ

GILSON RAMOSCPF

Reu

MURILO FERNANDO MATOS ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO CORREIA ARAUJOCPF

Reu

GILSON RAMOSCPF

FM TOBIAS BARRETO ALMEIDA REIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YSLEANE SANTANA FERNANDES· OAB SE 10923· CPF 053.***.***-57

Reu:

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE· OAB SE 2438· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO CORREIA ARAUJOCPF

Reu

GILSON RAMOSCPF

FM TOBIAS BARRETO ALMEIDA REIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YSLEANE SANTANA FERNANDES· OAB SE 10923· CPF 053.***.***-57

Reu:

DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE· OAB SE 2438· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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