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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAIDE DA SILVA SANTOS

MARIA DOMINGAS BENEDITO

VADICO DA SILVA DIASCPF

Reu

DOMINGAS BARRETO

NELSON DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DOS REIS· OAB PA 2172· CPF 009.***.***-04

Reu:

DAVI PAES FIGUEIREDO· OAB PA 9276· CPF 260.***.***-53

Reu:

NATHALIA CRISTINA DE SENA FIGUEIREDO· OAB PA 14836· CPF 835.***.***-91

Reu:

LUIZ ROBERTO DOS REIS· OAB PA 2172· CPF 009.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 23.201,12

Autor

AFRíSIO MARINHO FILHOCPF

Reu

MARINA PEREIRA SOUTO BARRETO NOGUEIRACPF

MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE MORAISCPF

LORENA MORAIS PACIFICO FERREIRACPF

NELIO OLIVEIRA BARRETOCPF

MARIA NATIVIDADE OLIVEIRA BARRETOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES XAVIER· OAB RN 17971· CPF 054.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 95.573,22

Autor

MARIA DE JESUS ALEXANDRE CUNHA DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOAQUIM FELICIO DE MORAESCPF

ESPOLIO DE JOAQUIM FELICIO DE MORAES E ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE MORAIS

DOMINGOS PRAXEDES BARRETOCPF

CIRO BARRETO DE PAIVACPF

ESPOLIO DE DOMINGOS PRAXEDES BARRETO E ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO MESQUITA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCELO VICTOR DE MELO LIMA· OAB RN 12518· CPF 054.***.***-07

Autor:

ANNA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA· OAB RN 14541· CPF 092.***.***-21

Reu:

LORENA MORAIS PACIFICO FERREIRA· CPF 095.***.***-49

Reu:

NELIO OLIVEIRA BARRETO· CPF 654.***.***-72

Reu:

MARIO ROBERTO SOUTO FILGUEIRA BARRETO· CPF 011.***.***-53

Último movimento: Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (01/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 308.186,39

Autor

I & L ALUGUEL DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIA DA NATIVIDADE DE OLIVEIRA BARRETO

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

CIRO BARRETO DE PAIVACPF

MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE MORAISCPF

JOAQUIM FELICIO DE MORAESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeUsucapião

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contestação) (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

01/04/2014

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (28/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (28/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2007

Distribuição

22/11/2007

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0006281-15.2007.8.20.0124. Autor: ROGERIO TETEO PESSOA Requerido(a): COSME ALVES DE SOUZA e outros (11) D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Vistos etc. (I) Da decisão saneadora: Trata-se de ação de usucapião ajuizada por ROGÉRIO TETEO PESSOA, solteiro, em face de LUZIA FARIAS; FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA; CIRO BARRETO DE PAIVA e sua esposa M... (06/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/11/2007

Distribuição

22/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE DE FIGUEIREDO FEITOSA RIBEIROCPF

Reu

DOMINGOS PRAXEDES BARRETOCPF

ESPOLIOS DE JOAQUIM FELICIO DE MORAIS E MARIA DA CONCEICAO MESQUITA

FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVACPF

MARIA NATIVIDADE DE OLIVEIRA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 11381· CPF 045.***.***-84

Autor:

CAROLINE DE FIGUEIREDO FEITOSA RIBEIRO· OAB RN 8982· CPF 060.***.***-93

Reu:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 11381· CPF 045.***.***-84

Reu:

CAROLINE DE FIGUEIREDO FEITOSA RIBEIRO· OAB RN 8982· CPF 060.***.***-93

Último movimento: Definitivo (27/01/2026)

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