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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 11.123,97

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RODRIGUES CAFETERIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 11.123,97

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RODRIGUES CAFETERIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/08/2024 23:59. (31/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 58.560,00

Autor

WELLINGTON MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

RODRIGUES CAFETERIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 13995· CPF 030.***.***-43

Autor:

THIAGO LUCENA CUNHA· OAB PB 32328· CPF 076.***.***-84

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 69.050,80

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FERNANDA FERNANDES JINKINGS RODRIGUESCPF

LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

CELIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

RODRIGUES CAFETERIA LTDA - MECNPJ

JOSE LEONARDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

DIEGO GUSMAO DE BRITO· OAB PB 15387· CPF 057.***.***-12

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/07/2023 (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 72.000,00

Autor

PAULO JOSE ROCHA DE ALMEIDACPF

CAFETERIA ALMEIDA LTDACNPJ

Reu

UF GESTAO DE MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

WILTON JOSE BEZERRA DE SOUZACPF

EDUARDO FERRAZ VILELA SCHROEDERCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065· CPF 028.***.***-73

Autor:

BRUNO DE AGUIAR FLORES· OAB RJ 182268· CPF 303.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA MANTUANO em 13/02/2025 23:59. (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAFETERIA ALMEIDA LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DO FUNDO DE PROMOCOES COLETIVAS DO CAXIAS SHOPPINGCNPJ

CONSORCIO CX SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE AGUIAR FLORES· OAB RJ 182268· CPF 303.***.***-11

Autor:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065· CPF 028.***.***-73

Reu:

LORENA LOPES FREIRE· OAB RJ 189483· CPF 023.***.***-11

Reu:

MARIA CLARA CONDE MORAES COSATI· OAB RJ 217294· CPF 157.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA MANTUANO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 95.958,00

Autor

CONSORCIO CX SHOPPINGCNPJ

Reu

CAFETERIA ALMEIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA MARTINHO MOREIRA· OAB RJ 238854· CPF 156.***.***-70

Autor:

LORENA LOPES FREIRE· OAB RJ 189483· CPF 023.***.***-11

Autor:

CRISTIANO FALCAO MARTINS· OAB RJ 200651· CPF 108.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (30/03/2026)

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