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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 162.176,82

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

HENRIQUE PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

GERNEVALDO ROCHA MENDESCPF

EDIVANIA MIRANDA OLIVEIRA MENDESCPF

EDICLEIDE MIRANDA OLIVEIRA SILVACPF

CERAMICA BARRO VERMELHO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

ELISMAR CONCEIÇÃO OLIVEIRA· OAB BA 51381· CPF 046.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 340.215,72

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

EDIVANIA MIRANDA OLIVEIRA MENDESCPF

GERNEVALDO ROCHA MENDESCPF

CERAMICA BARRO VERMELHO LTDA - MECNPJ

EDICLEIDE MIRANDA OLIVEIRA SILVACPF

HENRIQUE PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 23/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 963,64

Autor

ALI- ROSA COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

CERAMICA BARRO VERMELHO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALMIRO FIGUEREDO DA SILVA NETO· OAB BA 61904· CPF 066.***.***-50

Autor:

YAN KALIL BORGES SILVA GOMES· OAB BA 61519· CPF 065.***.***-11

Autor:

HELLEN BARRETO DE PRADO SILVA· OAB BA 82645· CPF 089.***.***-23

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2019

Distribuição

04/01/2019

Valor

R$ 78.448,06

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

CERAMICA BARRO VERMELHO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 26/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 92.773,60

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

CERAMICA BARRO VERMELHO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROQUES JOSE PEREIRA· OAB BA 30781· CPF 975.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/10/2024 23:59. (17/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 4.340,93

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

CERAMICA BARRO VERMELHO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 4.340,93

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

CERAMICA BARRO VERMELHO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2001

Distribuição

25/04/2001

Valor

R$ 3.200,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SHEKINAH DE CAMPO GRANDE LIMITADACNPJ

POSTO DE GASOLINA LIMOEIRO LTDACNPJ

POSTO TAQUARA LTDACNPJ

CHACRINHA POSTO DE SERVICOS LTDACNPJ

AUTO POSTO VALDEVEZ LTDACNPJ

+ 47 outros

Advogados

Autor:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Reu:

ROBERT ALDA· OAB RJ 072945· CPF 013.***.***-71

Reu:

PAULO RENATO PEREIRA PARO· CPF 954.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 92.312,59

Autor

LUBRIFICACAO BARRO VERMELHO LTDACNPJ

AUTO POSTO DOS AFONSOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 92.312,59

Autor

LUBRIFICACAO BARRO VERMELHO LTDACNPJ

AUTO POSTO DOS AFONSOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO33 (28/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO DOS AFONSOS LTDA

LUBRIFICACAO BARRO VERMELHO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Reu:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PISRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO DOS AFONSOS LTDA

LUBRIFICACAO BARRO VERMELHO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Reu:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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