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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 17.356,85

Autor

VILANIR CAVALCANTE PHILIPOVSKYCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2444

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003374-07.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: VILANIR CAVALCANTE PHILIPOVSKY, RODRIGUES & LEMOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do... (10/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 17.356,85

Autor

VILANIR CAVALCANTE PHILIPOVSKYCPF

RODRIGUES & LEMOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2444· CPF 881.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 75.086,14

Autor

RUTH GIGLIOLA BARBOSA DOS SANTOS DIASCPF

RODRIGUES & LEMOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2444

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (29/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUXILIADORA TRANCOSO MAIACPF

BARROS & CHESKIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 007063· CPF 705.***.***-68

Autor:

GABRIEL VICTOR HARACHE SERRA· OAB MA 026788· CPF 019.***.***-03

Autor:

MARIA GABRIELE DA COSTA FERREIRA· CPF 604.***.***-94

Outros

ANNE CHRISTINE SANTOS DE ALMEIDA MOURA· OAB MA 012562

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 007769

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUXILIADORA TRANCOSO MAIACPF

BARROS & CHESKIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 122.267,74

Autor

MANOEL PAIXAO

BARROS & CHESKIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS P----

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 122.267,74

Autor

MANOEL PAIXAOCPF

BARROS & CHESKIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

MANOEL PAIXAO

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIAN BARROS PINTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Reu:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: MANOEL PAIXAO, BARROS & CHESKIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA Advogado do(a) EXEQUENTE: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte REQUERIDA no prazo de 30 (trinta) dias. São Luís, 27 de maio de 2024. GISELE SOARES PER... (29/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIAN BARROS PINTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Reu:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 340.823,04

Autor

GERALDO FERREIRA COELHO FILHOCPF

EUZAMOR PEREIRA ABREUCPF

EVA MACHADO MOURAOCPF

ALBERTO PEREIRA ABREUCPF

CARLOS AUGUSTO PROTASIO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Autor:

GLECE MARCELA COSTA TAVARES· OAB MA 20463· CPF 022.***.***-94

Último movimento: Juntada de malote digital (16/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 239.425,40

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 239.425,40

Autor

RAIMUNDO JOSE LIMA LOBAOCPF

BARROS & CHESKIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/12/2018)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 97.487,61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 97.487,61

Autor

ROSALINDA SILVA DE CASTROCPF

BARROS & CHESKIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 56.457,94

Autor

DAGMAR TRAVASSOS PINHEIROCPF

JURACILDA AZEVEDO GOMESCPF

LUCIDALVA DE JESUS ARAUJO SILVACPF

WALDER CORREA GOMESCPF

BARROS & CHESKIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PATRICIA LOBO CARVALHAL MARQUES· OAB MA 16445· CPF 917.***.***-15

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Autor:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 7769· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Juntada de termo (04/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 346.737,73

Autor

JOAO EDUARDO NETOCPF

EDNA DO ESPIRITO SANTO BELFORTCPF

JORGE ALMIR FERES MORAES REGOCPF

JOSE EUGENIO SERRA RIOS FILHOCPF

CARLOS XAVIER DE CASTRO MOREIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (09/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 165.524,00

Autor

PLACIDO SOUSA CARDOSOCPF

BARROS & CHESKIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

MARIA FATIMA COSTA EVERTONCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOFRAN CONCEICAO DA SILVA FILHO· OAB MA 22542· CPF 606.***.***-83

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA COSTA· OAB MA 21979· CPF 070.***.***-50

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Autor:

EDMAR DE SOUSA COSTA NETO· OAB MA 19657· CPF 607.***.***-95

Autor:

AMANDA FERREIRA MARQUES· OAB MA 15513· CPF 044.***.***-58

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 165.524,00

Autor

MARIA FATIMA COSTA EVERTONCPF

PLACIDO SOUSA CARDOSOCPF

BARROS & CHESKIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Autor:

AMANDA FERREIRA MARQUES· OAB MA 15513· CPF 044.***.***-58

Autor:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 7769· CPF 781.***.***-68

Autor:

GABRIEL VICTOR HARACHE SERRA· CPF 019.***.***-03

Autor:

JOFRAN CONCEICAO DA SILVA FILHO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de BARROS & CHESKIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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