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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BARROS & ALMEIDA LTDACNPJ

Reu

MARIA WILMA RODRIGUES DE SÁ VAZCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL SILVA MARINHO DUARTE· OAB TO 9252· CPF 007.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0014582-47.2019.8.27.2706/TO REQUERENTE: BARROS & ALMEIDA LTDA ADVOGADO(A): RAQUEL SILVA MARINHO DUARTE (OAB TO009252) ATO ORDINATÓRIO ( X) Intimo o exequente para no prazo de (04/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 36.928,24

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

BARROS & ALMEIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ANTONIO DE PÁDUA MARQUES· OAB TO 7137· CPF 663.***.***-59

Reu:

RAQUEL SILVA MARINHO DUARTE· OAB TO 9252· CPF 007.***.***-33

Reu:

MATHEUS ENRIQUE ARRAIS ABREU· OAB TO 11493· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004596-69.2019.8.27.2706/TO (10/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 36.928,24

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

BARROS & ALMEIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR· OAB TO 10879· CPF 043.***.***-70

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE PÁDUA MARQUES· OAB TO 7137· CPF 663.***.***-59

Reu:

RAQUEL SILVA MARINHO DUARTE· OAB TO 9252· CPF 007.***.***-33

Reu:

MATHEUS ENRIQUE ARRAIS ABREU· OAB TO 11493· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2EFAZ (04/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 250.000,00

Autor

THIAGO MAGALHAES RAMOSCPF

Reu

BARROS & ALMEIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO· OAB TO 6992· CPF 029.***.***-03

Autor:

THIAGO MAGALHÃES RAMOS· OAB TO 7419· CPF 921.***.***-68

Autor:

GIOVANNA LAGARES BALDUINO· OAB TO 14132· CPF 009.***.***-98

Reu:

RAQUEL SILVA MARINHO DUARTE· OAB TO 9252· CPF 007.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE PÁDUA MARQUES· OAB TO 7137· CPF 663.***.***-59

Reu:

MATHEUS ENRIQUE ARRAIS ABREU· OAB TO 11493· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001570-68.2016.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA REQUERENTE: THIAGO MAGALHÃES RAMOS ADVOGADO(A): MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO (OAB TO006992) ADVOGADO(A): THIAGO MAGALHÃES RAMOS (OAB TO007419) ADVOGADO(A): GIOVANNA LAGARES BALDUINO (OAB TO014132) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 271 - 29/01/2026 - PETIÇÃO (02/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

THIAGO MAGALHAES RAMOSCPF

Reu

BARROS & ALMEIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO· OAB TO 6992· CPF 029.***.***-03

Autor:

THIAGO MAGALHÃES RAMOS· OAB TO 7419· CPF 921.***.***-68

Reu:

RAQUEL SILVA MARINHO DUARTE· OAB TO 9252· CPF 007.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE PÁDUA MARQUES· OAB TO 7137· CPF 663.***.***-59

Reu:

MATHEUS ENRIQUE ARRAIS ABREU· OAB TO 11493· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA3ECIV (04/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 26.295,03

Autor

BARROS & ALMEIDA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PÁDUA MARQUES· OAB TO 7137· CPF 663.***.***-59

Autor:

RAQUEL SILVA MARINHO DUARTE· OAB TO 9252· CPF 007.***.***-33

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013154-30.2019.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00045966920198272706/TO) RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE REQUERENTE: BARROS & ALMEIDA LTDA ADVOGADO(A): RAQUEL SILVA MARINHO DUARTE (OAB TO009252) ADVOGADO(A): ANTONIO DE PÁDUA MARQUES (OAB TO007137) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 08/04/2026 - Realizado Cálculo d... (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 2.769,27

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Reu

COMERCIAL FARMACEUTICA BARROS ALMEIDA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 29/08/2025 23:59. (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 4.908,06

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

EDMILSON LOBO MAIA FILHOCPF

Reu

COMERCIAL FARMACEUTICA BARROS ALMEIDA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 23/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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