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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

ARIOSVALDO OLIVEIRA BARROSCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE DAMASCENO LEITE VIEIRA· CPF 882.***.***-68

Reu:

DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO· OAB PA 21296· CPF 961.***.***-30

Reu:

BARBARA MARIA FRANCO LIRA· OAB DF 31292

Outros

CRISTIANE DAMASCENO LEITE· OAB DF 22807

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (14/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 25.655,26

Reu

ARIOSVALDO VELOSO BARROSCPF

ARIOSVALDO OLIVEIRA BARROSCPF

ALESSANDRA BARROS PINHEIROCPF

LUIS ALEX OLIVEIRA BARROSCPF

Advogados

Reu:

CRISLAN MORAES DA VEIGA· OAB PA 26853· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExceção de Suspeição

Dos Auxiliares da JustiçaÓrgãos Judiciários e Auxiliares da JustiçaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI

Reu

ARIOSVALDO OLIVEIRA BARROSCPF

DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTOCPF

HAMILTON RIBAMAR GUALBERTOCPF

Advogados

Reu:

DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO· OAB PA 21296· CPF 961.***.***-30

Reu:

HAMILTON RIBAMAR GUALBERTO· OAB PA 1340· CPF 008.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPetição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI

Reu

ARIOSVALDO OLIVEIRA BARROSCPF

Advogados

Reu:

DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO· OAB PA 21296· CPF 961.***.***-30

Reu:

HAMILTON RIBAMAR GUALBERTO· OAB PA 1340· CPF 008.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Baixa ou Devolução de Processo (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIOSVALDO OLIVEIRA BARROSCPF

Reu

LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI

VARA UNICA DA COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E DO TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI PARA

Advogados

Autor:

DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO· OAB PA 21296· CPF 961.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIOSVALDO OLIVEIRA BARROSCPF

Reu

VARA UNICA DA COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI

Outros

BARBARA MARIA FRANCO LIRA· OAB DF 31292

CRISTIANE DAMASCENO LEITE· OAB DF 22807

Último movimento: Decorrido prazo de ARIOSVALDO OLIVEIRA BARROS em 13/12/2022 23:59. (14/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIOSVALDO OLIVEIRA BARROSCPF

Reu

CACHOEIRA DO ARARI

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI

LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO· OAB PA 21296· CPF 961.***.***-30

Autor:

ANTONIO RAFAEL CALDAS PENA· OAB PA 24668· CPF 020.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. SERVIDOR MUNICIPAL. NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REDUÇÃO, OBSERVADO O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL PARA A REDUÇÃO. PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1 – Cinge-se a controvérsia recursal em verificar o acerto ou desacerto da sentença que negou a reincor... (01/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILCE MARIA SOUSA MONTEIRO

Reu

MUNICIPIO DE VISEUPACNPJ

MUNICIPIO DE VISEU PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO DE ANDRADE· OAB PA 14744· CPF 141.***.***-04

Reu:

BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA· OAB PA 15692· CPF 880.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Assédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ARIOSVALDO OLIVEIRA BARROSCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE DAMASCENO LEITE VIEIRA· CPF 882.***.***-68

Outros

CRISTIANE DAMASCENO LEITE· OAB DF 22807

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE DAMASCENO LEITE VIEIRA em 06/11/2023 23:59. (08/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

HAROLDO NAZARE VENANCIO BARBOSA JUNIORCPF

ARIOSVALDO OLIVEIRA BARROSCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR LAMEIRA RAMOS· OAB PA 24317· CPF 002.***.***-31

Reu:

JOAO VICTOR DA COSTA BATISTA· OAB PA 34675· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 654.256,53

Autor

CRISLAN MORAES DA VEIGACPF

ARIOSVALDO VELOSO BARROSCPF

Advogados

Autor:

CRISLAN MORAES DA VEIGA· OAB PA 26853· CPF 007.***.***-07

Autor:

TIAGO COSTA DO NASCIMENTO· OAB PA 20396· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 654.256,53

Autor

ARIOSVALDO VELOSO BARROSCPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

TIAGO COSTA DO NASCIMENTO· OAB PA 20396· CPF 941.***.***-00

Autor:

CRISLAN MORAES DA VEIGA· OAB PA 26853· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/05/2022)

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