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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

12/09/2012

Valor

R$ 24.931,09

Reu

ASSUNCAO E BARROS LTDA

Último movimento: Rejeitada a exceção de pré-executividade (24/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RAFAEL SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS ROOS· OAB MT 19739· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA

Reu

RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MATHEUS ROOS· OAB MT 19739· CPF 023.***.***-52

Reu:

MATHEUS ROOS· OAB MT 19739· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA

Reu

RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MATHEUS ROOS· OAB MT 19739· CPF 023.***.***-52

Reu:

MATHEUS ROOS· OAB MT 19739· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Documento (03/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE BONFIM ALVES PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (31/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EDUARDO HENRIQUE DA SILVA DIASCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS ROOS· OAB MT 19739· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Apensado ao processo 1000945-38.2022.8.11.0059 (08/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA DE SOUZA PANTALEAO em 01/12/2025 23:59 (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ARAUJO DA SILVACPF

MESIAS ANDRADE DOS SANTOSCPF

GLEYCISLAINE ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

TATIANE ADORNO BENTO· OAB MT 25195· CPF 037.***.***-57

Autor:

DEBORA SMERDECK PIOTTO· OAB MT 22984· CPF 024.***.***-77

Autor:

MARIANA DE SOUZA PANTALEAO· OAB MT 28914· CPF 416.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MANOEL DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA

JHONES MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARIA LUCIA VIANA SALES· OAB MT 5913· CPF 375.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (13/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

SEBASTIAO ALVES FERREIRACPF

SEBASTIAO ALVES FERREIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

IZA MARIA TAVARES PIMENTEL· OAB MT 26366· CPF 005.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2023)

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