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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.034,31

Autor

BORGES NETO E BARBOSA DE BARROS - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS VALENCA LTDACNPJ

Outros

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BORGES NETO E BARBOSA DE BARROS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 27/09/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 134.172,47

Autor

NUTRICESTA COMECIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDROCNPJ

Advogados

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Autor:

CAROLINA DINIZ PAES· OAB SP 312604· CPF 112.***.***-80

Reu:

RENATO COSENZA MARTINS· OAB SP 220721· CPF 192.***.***-98

Reu:

LUIZ PAULO VIVIANI· OAB SP 251630· CPF 046.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BORGES NETO E BARBOSA DE BARROS SOCIEDADECNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDROCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NUTRICESTA COMECIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDROCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDROCNPJ

Reu

NUTRICESTA COMECIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO COSENZA MARTINS· OAB SP 220721· CPF 192.***.***-98

Autor:

LUIZ PAULO VIVIANI· OAB SP 251630· CPF 046.***.***-43

Reu:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Reu:

CAROLINA DINIZ PAES· OAB SP 312604· CPF 112.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 134.172,47

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

NUTRICESTA COMECIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

DuplicataPrecatório

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NUTRICESTA COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO VIVIANI· OAB SP 251630· CPF 046.***.***-43

Autor:

RENATO COSENZA MARTINS· OAB SP 220721· CPF 192.***.***-98

Autor:

CAROLINA DINIZ PAES· OAB SP 312604· CPF 112.***.***-80

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Autor:

MARIA PAULA ROSSETTI BORGES MONTEBELLO· OAB SP 289850· CPF 338.***.***-05

Reu:

LUIZ PAULO VIVIANI· OAB SP 251630· CPF 046.***.***-43

Reu:

RENATO COSENZA MARTINS· OAB SP 220721· CPF 192.***.***-98

Reu:

CAROLINA DINIZ PAES· OAB SP 312604· CPF 112.***.***-80

Reu:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NUTRICESTA COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO VIVIANI· OAB SP 251630· CPF 046.***.***-43

Autor:

RENATO COSENZA MARTINS· OAB SP 220721· CPF 192.***.***-98

Autor:

CAROLINA DINIZ PAES· OAB SP 312604· CPF 112.***.***-80

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Autor:

MARIA PAULA ROSSETTI BORGES MONTEBELLO· OAB SP 289850· CPF 338.***.***-05

Reu:

LUIZ PAULO VIVIANI· OAB SP 251630· CPF 046.***.***-43

Reu:

RENATO COSENZA MARTINS· OAB SP 220721· CPF 192.***.***-98

Reu:

CAROLINA DINIZ PAES· OAB SP 312604· CPF 112.***.***-80

Reu:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000473-70.2017.8.26.0584 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Nutricesta Comércio de Alimentos Ltda Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO - Vistos. Arquivem-se, observando-se a cobrança de eventuais custas pendentes, nos termos das N.S.C.G.J. Int. - ADV: LUIZ PAULO VIVIANI (OAB 251630/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), CAROLINA DINIZ PAES (OAB 312604/SP), RENATO COSENZA MARTINS (OAB 220721/SP) (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BORGES NETO E BARBOSA DE BARROS SOCIEDADECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Outros

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

29/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

BORGES NETO E BARBOSA DE BARROS SOCIEDADECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BORGES NETO E BARBOSA DE BARROS SOCIEDADECNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUTEC INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Advogados

Autor:

BORGES NETO E BARBOSA DE BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 1696

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000307-85.2025.8.26.0451 (processo principal 1008924-85.2023.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Alutec Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. Considerando a expedição de oficio requisitório/precatório, suspendam-se os autos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. Piracicaba, 19 de maio de 2026. Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: BORGES NETO E BARBOSA DE BARROS SOC... (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUISA RAMOS RODRIGUES DAL POGETTOCPF

EDUARDO DAL POGETTOCPF

BORGES NETO E BARBOSA DE BARROS SOCIEDADECNPJ

Reu

RESIDENCIAL PRACA DAS ARAUCARIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

MORATO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Autor:

VITORIA SASS MENEGARIO· OAB SP 412950· CPF 445.***.***-79

Reu:

WESLEY EDSON SOARES DE MENDONCA· OAB SP 420776· CPF 377.***.***-50

Outros

NAYARA ESTEVAM DE SOUZA· OAB SP 426208· CPF 442.***.***-33

CELSO CRUZ JUNIOR· OAB SP 298463· CPF 222.***.***-51

LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO· OAB SP 92000· CPF 076.***.***-40

RAPHAEL FRANCO RIBEIRO· OAB SP 232004· CPF 216.***.***-81

JULIANA ATHAYDE DOS SANTOS· OAB SP 224067· CPF 156.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROSELEI APARECIDA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Reu:

VICTOR HUGO PIFFARDINI· OAB SP 316591· CPF 354.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BELGO BEKAERT ARAMES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIACNPJ

MUNICIPIO DE HORTOLANDIA

Outros

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

VIVIANA REGINA COLTRO DEMARTINI· OAB SP 114769· CPF 138.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BELGO BEKAERT ARAMES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BELGO BEKAERT ARAMES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BORGES NETO E BARBOSA DE BARROS SOCIEDADECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Suspensão do Prazo (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BORGES NETO E BARBOSA DE BARROS SOCIEDADECNPJ

REPLAST COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS DE MATERIA PRIMA PLASTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Autor:

GUILHERME MANESCO GRIGOLON· OAB SP 365452· CPF 415.***.***-29

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GENTIL BORGES NETOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REPLAST COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS DE MATERIA PRIMA PLASTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REPLAST COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS DE MATERIA PRIMA PLASTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 2.411,47

Autor

BORGES NETO E BARBOSA DE BARROS SOCIEDADECNPJ

Reu

RODRIGO FONSECA PEDROCPF

Advogados

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Autor:

JULIA CHECCO· OAB SP 484319· CPF 414.***.***-70

Reu:

MARLUCE DA SILVA BARRETO DE SOUZA· OAB SP 485049· CPF 339.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 2.437.721,17

Autor

OJI PAPEIS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ALIANCA PAPEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ROBERTO SANTA CRUZ SALGUEIROCPF

Advogados

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Autor:

THAIS RODRIGUEZ RAVELLI· OAB SP 408444· CPF 419.***.***-61

Autor:

BORGES NETO E BARBOSA DE BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 1696

Reu:

RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR· OAB PE 13005· CPF 427.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/03/2026)

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