Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+1

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAQUIM MANOEL DE PONTESCPF

Reu

ADONIS MARCOS DE SOUZA

ADONIS MARCOS DE SOUZACPF

BARROS REFLORESTAMENTO E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

HERMI VANDERLEI BARROSCPF

Advogados

Autor:

EDIVALDO FERREIRA LIMA· OAB SP 128144· CPF 285.***.***-53

Autor:

ALFREDO CARLOS BALLOCK· OAB MS 3990· CPF 106.***.***-72

Reu:

REGIS JORGE JÚNIOR· OAB MS 8822· CPF 267.***.***-63

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO· OAB MS 11111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

CURADORIA ESPECIAL - DEFENSOR PUBLICO

Outros

KARINA ALVES DE MORAIS· OAB MS 30314· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARROS REFLORESTAMENTO E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

HERMI VANDERLEI BARROSCPF

Reu

JOAQUIM MANOEL DE PONTESCPF

Advogados

Reu:

KARINA ALVES DE MORAIS· OAB MS 30314· CPF 891.***.***-68

Reu:

EDIVALDO FERREIRA LIMA

Reu:

ALFREDO CARLOS BALLOCK· OAB MS 3990· CPF 106.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BARROS REFLORESTAMENTO E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

HERMI VANDERLEI BARROSCPF

Reu

JOAQUIM MANOEL DE PONTESCPF

Advogados

Reu:

KARINA ALVES DE MORAIS· OAB MS 30314· CPF 891.***.***-68

Reu:

EDIVALDO FERREIRA LIMA

Reu:

ALFREDO CARLOS BALLOCK· OAB MS 3990· CPF 106.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM MANOEL DE PONTES

Reu

ADONIS MARCOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

REGIS JORGE JÚNIOR· OAB MS 8822· CPF 267.***.***-63

Autor:

EDIVALDO FERREIRA LIMA· OAB SP 128144· CPF 285.***.***-53

Autor:

ALFREDO CARLOS BALLOCK· OAB MS 3990· CPF 106.***.***-72

Autor:

SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO· OAB MS 12

Autor:

KARINA ALVES DE MORAIS· OAB MS 30314· CPF 891.***.***-68

Reu:

REGIS JORGE JÚNIOR· OAB MS 8822· CPF 267.***.***-63

Reu:

EDIVALDO FERREIRA LIMA· OAB SP 128144· CPF 285.***.***-53

Reu:

ALFREDO CARLOS BALLOCK· OAB MS 3990· CPF 106.***.***-72

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO· OAB MS 12

Reu:

KARINA ALVES DE MORAIS· OAB MS 30314· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM MANOEL DE PONTES

Reu

ADONIS MARCOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

REGIS JORGE JÚNIOR· OAB MS 8822· CPF 267.***.***-63

Autor:

EDIVALDO FERREIRA LIMA· OAB SP 128144· CPF 285.***.***-53

Autor:

ALFREDO CARLOS BALLOCK· OAB MS 3990· CPF 106.***.***-72

Autor:

SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO· OAB MS 12

Autor:

KARINA ALVES DE MORAIS· OAB MS 30314· CPF 891.***.***-68

Reu:

REGIS JORGE JÚNIOR· OAB MS 8822· CPF 267.***.***-63

Reu:

EDIVALDO FERREIRA LIMA· OAB SP 128144· CPF 285.***.***-53

Reu:

ALFREDO CARLOS BALLOCK· OAB MS 3990· CPF 106.***.***-72

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO· OAB MS 12

Reu:

KARINA ALVES DE MORAIS· OAB MS 30314· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 dias. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2009

Distribuição

27/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EMES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

ALDO AMORIM DE MELOCPF

RICARDO DA SILVA PINTOCPF

CIRO STRADIOTO BRANCOCPF

CARLOS ALBERTO PESSANHA GONZAGACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

SANDRA FONSECA RANKEL BITENCOURT· CPF 580.***.***-72

Reu:

MAURICIO SCHUCK· OAB SC 016562· CPF 568.***.***-15

Reu:

MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO· OAB SC 014328· CPF 020.***.***-30

Reu:

RODE ANELIA MARTINS· OAB SC 012735· CPF 014.***.***-46

Reu:

LUCAS MAYKOT· OAB SC 030046· CPF 056.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

SANDRA FONSECA RANKEL· OAB SC 035632

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1502 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 49.451,09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 49.451,09

Autor

EMES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

AMBTANK DIAGNOSTICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

SAO JORGE SERVICOS DE COLETA DE RESIDUOS OLEOSOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS BERNARDES FERREIRA· OAB RJ 001224· CPF 974.***.***-87

Autor:

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO· OAB RJ 126338· CPF 085.***.***-43

Autor:

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA· OAB RJ 178478· CPF 068.***.***-48

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28 (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 593.819,14

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EMES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

MARIA DAS GRACAS BERNARDES FERREIRA· OAB RJ 001224· CPF 974.***.***-87

Reu:

MARIA APARECIDA BERNARDES RIOBOM· OAB RJ 055736· CPF 002.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32 (11/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal