BARROS & PAGANI LTDA — Resultado da busca jurídica

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Execução ContratualRecurso Especial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

S.O.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

ADILSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 165234· CPF 031.***.***-22

Autor:

TALYTA DE CASSYA CAMPOS ALVES· OAB MG 161627· CPF 043.***.***-33

Autor:

MAYARA BARROS PAGANI· OAB MS 16463· CPF 950.***.***-53

Autor:

LETICIA MARTINS COIMBRA· OAB MG 215496

Autor:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 165234· CPF 031.***.***-22

Reu:

TALYTA DE CASSYA CAMPOS ALVES· OAB MG 161627· CPF 043.***.***-33

Reu:

MAYARA BARROS PAGANI· OAB MS 16463· CPF 950.***.***-53

Reu:

LETICIA MARTINS COIMBRA· OAB MG 215496

Reu:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELO EUSTAQUIO RANGEL· OAB MG 87069· CPF 038.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2021

Distribuição

18/04/2021

Valor

R$ 24.378,32

Último movimento: Documento Digitalizado (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

IZABELINO ROMEROCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

MAYARA BARROS PAGANI· OAB MS 16463· CPF 950.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 24.378,32

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

IZABELINO ROMEROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

IZABELINO ROMEROCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Autor:

MAYARA BARROS PAGANI· OAB MS 16463· CPF 950.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

MAYARA BARROS PAGANI· OAB MS 16463· CPF 950.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RedistribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2021

Distribuição

18/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABELINO ROMEROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

MAYARA BARROS PAGANI· OAB MS 16463· CPF 950.***.***-53

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

MAYARA BARROS PAGANI· OAB MS 16463· CPF 950.***.***-53

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RedistribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABELINO ROMEROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

MAYARA BARROS PAGANI· OAB MS 16463· CPF 950.***.***-53

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

MAYARA BARROS PAGANI· OAB MS 16463· CPF 950.***.***-53

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Reitera-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Obs. O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchime... (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 2.023,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIEL RIBEIRO QUINTASCPF

Reu

CARLOS GONCALVES PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA MATTOS MISQUITA OLIVEIRA· OAB MS 23017· CPF 031.***.***-24

Autor:

SIUVANA DE SOUZA· OAB MS 9882· CPF 892.***.***-91

Autor:

RAYTER ABIB SALOMÃO· OAB MS 9623· CPF 873.***.***-87

Autor:

MAYARA BARROS PAGANI· OAB MS 16463· CPF 950.***.***-53

Reu:

MILTON APARECIDO OLSEN MESSA· OAB MS 13485· CPF 582.***.***-49

Reu:

JEFFERSON BEZERRA DA COSTA· OAB MS 25878· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 18.590,10

Autor

MARCIEL RIBEIRO QUINTASCPF

Reu

CARLOS GONCALVES PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

RAYTER ABIB SALOMÃO· OAB MS 9623· CPF 873.***.***-87

Autor:

MAYARA BARROS PAGANI· OAB MS 16463· CPF 950.***.***-53

Autor:

SIUVANA DE SOUZA· OAB MS 9882· CPF 892.***.***-91

Autor:

GABRIELA MATTOS MISQUITA OLIVEIRA· OAB MS 23017· CPF 031.***.***-24

Reu:

MILTON APARECIDO OLSEN MESSA· OAB MS 13485· CPF 582.***.***-49

Reu:

JEFFERSON BEZERRA DA COSTA· OAB MS 25878· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE RIOS DJALMA BARROSCPF

Outros

MAYARA BARROS PAGANI· OAB MS 16463· CPF 950.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE RIOS DJALMA BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA BARROS PAGANI· OAB MS 16463· CPF 950.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

RAYTER ABIB SALOMãOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Advogados

Autor:

RAYTER ABIB SALOMÃO· OAB MS 9623· CPF 873.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA BELA VISTA/MS

Reu

MARCOS ROGER RAMOS DE OLIVEIRACPF

ALYNE LUDEMILA GOMES FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

BRUNO ORTIZ· OAB MS 15302· CPF 022.***.***-95

Reu:

MAYARA BARROS PAGANI· OAB MS 16463· CPF 950.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANDRE RICARDO BARROS PAGANICPF

MARIA DE FATIMA BARROS PAGANICPF

MAYARA BARROS PAGANICPF

Reu

FRANCISCO PAGANI NETOCPF

Advogados

Autor:

ARTUR ABELARDO DOS SANTOS SALDANHA· OAB MS 15208

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 57.000,00

Autor

JACINTA DE ABREU GARCIA MACHADOCPF

ROBERTO SELVINO GARCIACPF

JULVANIA SELVINO GARCIACPF

IZABEL SELVINO GARCIACPF

Reu

JAQUELINE ABREU GARCIACPF

Advogados

Autor:

MAYARA BARROS PAGANI· OAB MS 16463· CPF 950.***.***-53

Autor:

ALEXSANDER NIEDACK ALVES· OAB MS 11261· CPF 911.***.***-87

Outros

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509

PAULO DA CRUZ DUARTE· OAB MS 14467· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON TORRES VOBETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO CORRÊA BENITES· OAB MS 5471· CPF 322.***.***-00

Autor:

HILDERAN MACEDO BENITES· OAB MS 18173· CPF 038.***.***-86

Último movimento: Certidão (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBIA JOICE DE OLIVER LUVISETTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERI RAFAEL DEHN RAMOS· OAB MS 15031· CPF 007.***.***-46

Autor:

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

RUBIA JOICE DE OLIVER LUVISETTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

RUBIA JOICE DE OLIVER LUVISETTOCPF

Advogados

Autor:

ALBERI RAFAEL DEHN RAMOS· OAB MS 15031· CPF 007.***.***-46

Autor:

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327

Reu:

ALBERI RAFAEL DEHN RAMOS· OAB MS 15031· CPF 007.***.***-46

Reu:

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327

Último movimento: Certidão (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAN SKULNY PEDROSACPF

Reu

A APURARCPF

CLEITON TORRES VOBETOCPF

DANILO ALVES VIEIRA DA SILVA

NOEMI MATOS DE OLIVERCPF

PATRICK EDUARDO DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO CORRÊA BENITES· OAB MS 5471· CPF 322.***.***-00

Autor:

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327· CPF 813.***.***-15

Autor:

MAYARA BARROS PAGANI· OAB MS 16463· CPF 950.***.***-53

Autor:

HIGO DOS SANTOS FERRÉ· OAB MS 9804· CPF 905.***.***-53

Autor:

ALBERI RAFAEL DEHN RAMOS· OAB MS 15031· CPF 007.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

HILDEBRANDO CORRÊA BENITES· OAB MS 5471· CPF 322.***.***-00

Reu:

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327· CPF 813.***.***-15

Reu:

MAYARA BARROS PAGANI· OAB MS 16463· CPF 950.***.***-53

Reu:

HIGO DOS SANTOS FERRÉ· OAB MS 9804· CPF 905.***.***-53

Reu:

ALBERI RAFAEL DEHN RAMOS· OAB MS 15031· CPF 007.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante desse cenário, e considerando a possibilidade de reprodução, em sessão plenária, dos depoimentos gravados, nos termos da legislação processual penal, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca da efetiva necessidade de reinquirição das testemunhas anteriormente ouvidas, indicando, em caso positivo, de forma individualizada e fundamentada, as razões concretas que justificariam a renovação da prova oral em... (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAN SKULNY PEDROSACPF

Reu

A APURARCPF

CLEITON TORRES VOBETOCPF

DANILO ALVES VIEIRA DA SILVA

NOEMI MATOS DE OLIVERCPF

PATRICK EDUARDO DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO CORRÊA BENITES· OAB MS 5471· CPF 322.***.***-00

Autor:

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327· CPF 813.***.***-15

Autor:

MAYARA BARROS PAGANI· OAB MS 16463· CPF 950.***.***-53

Autor:

HIGO DOS SANTOS FERRÉ· OAB MS 9804· CPF 905.***.***-53

Autor:

ALBERI RAFAEL DEHN RAMOS· OAB MS 15031· CPF 007.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

HILDEBRANDO CORRÊA BENITES· OAB MS 5471· CPF 322.***.***-00

Reu:

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327· CPF 813.***.***-15

Reu:

MAYARA BARROS PAGANI· OAB MS 16463· CPF 950.***.***-53

Reu:

HIGO DOS SANTOS FERRÉ· OAB MS 9804· CPF 905.***.***-53

Reu:

ALBERI RAFAEL DEHN RAMOS· OAB MS 15031· CPF 007.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante desse cenário, e considerando a possibilidade de reprodução, em sessão plenária, dos depoimentos gravados, nos termos da legislação processual penal, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca da efetiva necessidade de reinquirição das testemunhas anteriormente ouvidas, indicando, em caso positivo, de forma individualizada e fundamentada, as razões concretas que justificariam a renovação da prova oral em... (08/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal