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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OLIVEIRA, AUGUSTO, MAAZE ADVOGADOSCNPJ

DE ROSA, SIQUEIRA, ALMEIDA, BARROS BARRETO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

WALDIR SIQUEIRA· OAB CE 17387· CPF 107.***.***-72

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OLIVEIRA, AUGUSTO, MAAZE ADVOGADOSCNPJ

DE ROSA, SIQUEIRA, ALMEIDA, BARROS BARRETO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

WALDIR SIQUEIRA· OAB CE 17387· CPF 107.***.***-72

Autor:

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA· CPF 759.***.***-34

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DE ROSA, SIQUEIRA, ALMEIDA, BARROS BARRETO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FAGAM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Advogados

Autor:

GRAZIELA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 161304· CPF 088.***.***-03

Outros

RENATO WALTER MATTOS· OAB RJ 91865· CPF 000.***.***-10

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 143225

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DE ROSA, SIQUEIRA, ALMEIDA, BARROS BARRETO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRASCNPJ

Outros

WALDIR SIQUEIRA· OAB SP 62767

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 143225

GRAZIELA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 161304· CPF 088.***.***-03

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 476.188,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 476.188,30

Autor

DE ROSA, SIQUEIRA, ALMEIDA, BARROS BARRETO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Reu:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (23/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARBALHACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARBALHACNPJ

ROSA, SIQUEIRA, ALMEIDA, BARROS E BARRETO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

ROSA, SIQUEIRA, ALMEIDA, BARROS BARRETO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (FILIAL)

Outros

ANCHIETA GUERREIRO CHAVES JUNIOR· OAB CE 20127· CPF 001.***.***-94

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB CE 15769· CPF 620.***.***-04

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB CE 17382

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173712924 (16/09/2025)

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