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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 13.840,68

Autor

IMOBILIARIA BARROS LEAL LTDACNPJ

Reu

MIGUEL MARCIUS CARNEIRO ROCHACPF

FATIMA TELANE ALVES ARAUJOCPF

GLAUCIA CLEMENTINO DE ARAUJO ROCHACPF

Outros

THAIS YANNA BARROSO MOTA· OAB CE 43155· CPF 062.***.***-07

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIM· OAB CE 6354· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 191.570,64

Autor

IMOBILIARIA BARROS LEAL LTDACNPJ

Reu

EUDES FARIAS DE PAULA JUNIORCPF

EST RESTAURANTE LTDACPF

DORILENE MENDES DE MORAIS FARIASCPF

SAULO DE MORAIS FARIASCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIM· OAB CE 6354· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 193224375 (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIMCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIM· OAB CE 6354· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3034072-77.2024.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[3039017-10.2024.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] POLO ATIVO: IMOBILIARIA BARROS LEAL LTDAPOLO PASSIVO: EST RESTAURANTE LTDA e outros (3) DESPACHO Vistos, etc. Esclareço que o disposto no art. 252 do CPC é prerrogativa estabelecida ao Oficial de Justiça que de... (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 132.120,00

Autor

IMOBILIARIA BARROS LEAL LTDACNPJ

Reu

EST RESTAURANTE LTDACPF

SAULO DE MORAIS FARIASCPF

EUDES FARIAS DE PAULA JUNIORCPF

DORILENE MENDES DE MORAIS FARIASCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIM· OAB CE 6354· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 183382714 (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

R$ 7.800,00

Autor

IMOBILIARIA BARROS LEAL LTDACNPJ

Reu

DOMINIQUE LIMA SOARESCPF

OSVALDIMANO FRANKENNED FREITAS SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIM· OAB CE 6354· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEAL & COSTA LTDACPF

Reu

VALMIR CLIMACO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEAL & COSTA LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAITUBA

Advogados

Autor:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (22/11/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEAL & COSTA LTDACPF

Reu

VALMIR CLIMACO DE AGUIARCPF

MUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (09/12/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 42.572,81

Último movimento: Decorrido prazo de ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 42.572,81

Autor

ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/ACPF

Reu

LEAL & COSTA LTDACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 31.495,58

Autor

LEAL & COSTA LTDACPF

Reu

SANTOS COMERCIO DE MADEIRAS E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Outros

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEAL & COSTA LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

COORDENADOR DA COORDENACAO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SANTAREM - CERAT-SANTAREM

Advogados

Autor:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB PA 222899· CPF 288.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 417.968,71

Autor

LEAL & COSTA LTDACPF

Reu

VALDINEI JOSE FERREIRACPF

CLAUDEMIR COSTA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 22.592.553,80

Autor

LEAL & COSTA LTDACPF

Reu

VALMIR CLIMACO DE AGUIAR-PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA

PETRODADO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

RONISON AGUIAR DE HOLANDA

Advogados

Autor:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Outros

ANTONIO JAIRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB PA 8603· CPF 292.***.***-53

Último movimento: Juntada de decisão (06/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 22.592.553,80

Autor

LEAL & COSTA LTDACPF

Reu

VALMIR CLIMACO DE AGUIAR-PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA

PETRODADO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

RONISON AGUIAR DE HOLANDA

Advogados

Autor:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Reu:

ANTONIO JAIRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB PA 8603· CPF 292.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR CLIMACO DE AGUIAR-PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA em 05/09/2022 23:59. (06/09/2022)

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