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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 24.299,00

Autor

MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

SCHMITZ & BARROSO COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

ALESSANDRO LOPES DERETTI 67606830053CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL BARCELOS BARROS· OAB RJ 199646· CPF 115.***.***-82

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (15/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT06 -> TRF2 (27/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SCHMITZ & BARROSO COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DANIEL CANDIDO YARI· OAB SP 445063· CPF 436.***.***-13

Autor:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 127882· CPF 082.***.***-35

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07 (04/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 25.790,70

Autor

MARIO MICHELS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Reu

BARROSO COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARTINS NETO· CPF 007.***.***-94

Autor:

HIGOR GUND SONTAG· OAB PR 69609· CPF 081.***.***-21

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 25.790,70

Autor

MARIO MICHELS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Reu

BARROSO COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR GUND SONTAG· OAB PR 69609· CPF 081.***.***-21

Autor:

JOAO MARTINS NETO· CPF 007.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/08/2025)

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