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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 254.067,45

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BARTHO ASSESSORIA, SERVICOS E REPRESENTACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Autor:

DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL· CPF 095.***.***-99

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 (30/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 5.596,57

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJCNPJ

Reu

BARTHO ASSESSORIA, SERVICOS E REPRESENTACOES EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 5.596,57

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJCNPJ

Reu

BARTHO ASSESSORIA, SERVICOS E REPRESENTACOES EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (16/11/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BARTHO ASSESSORIA, SERVICOS E REPRESENTACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 272.981,04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CONCEITO ASSESSORIA SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

NADSON RAFAEL ALVES BRITO OLIVEIRACPF

ERIC DE CARVALHO COSTACPF

REGINALDO SOARES TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

ACHYLLES DE BRITO COSTA· OAB PI 4356· CPF 771.***.***-20

Reu:

FRANCISCO SILVINO DE MATOS NETTO· OAB MA 9225· CPF 754.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE VERAS AVELINO· OAB PI 19386· CPF 055.***.***-74

Reu:

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES· OAB PI 4703· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: REGINALDO SOARES TEIXEIRA e outros (3) DESPACHO Intimação - AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 0000515-17.2015.8.18.0104 Vistos, Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, nos termos do art. 1.021, §2º do Código de Processo Civil. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Ju... (18/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 272.981,04

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CONCEITO ASSESSORIA SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

ERIC DE CARVALHO COSTACPF

NADSON RAFAEL ALVES BRITO OLIVEIRACPF

REGINALDO SOARES TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO SILVINO DE MATOS NETTO· OAB MA 9225· CPF 754.***.***-68

Reu:

ACHYLLES DE BRITO COSTA· OAB PI 4356· CPF 771.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE VERAS AVELINO· OAB PI 19386· CPF 055.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta) (28/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioAgravo Interno Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ERIC DE CARVALHO COSTACPF

Advogados

Autor:

ACHYLLES DE BRITO COSTA· OAB PI 4356· CPF 771.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE VERAS AVELINO· OAB PI 19386· CPF 055.***.***-74

Autor:

FRANCISCO SILVINO DE MATOS NETTO· OAB MA 9225· CPF 754.***.***-68

Reu:

ACHYLLES DE BRITO COSTA· OAB PI 4356· CPF 771.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE VERAS AVELINO· OAB PI 19386· CPF 055.***.***-74

Reu:

FRANCISCO SILVINO DE MATOS NETTO· OAB MA 9225· CPF 754.***.***-68

Último movimento: Petição (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ERIC DE CARVALHO COSTACPF

Advogados

Autor:

ACHYLLES DE BRITO COSTA· OAB PI 4356· CPF 771.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE VERAS AVELINO· OAB PI 19386· CPF 055.***.***-74

Autor:

FRANCISCO SILVINO DE MATOS NETTO· OAB MA 9225· CPF 754.***.***-68

Reu:

ACHYLLES DE BRITO COSTA· OAB PI 4356· CPF 771.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE VERAS AVELINO· OAB PI 19386· CPF 055.***.***-74

Reu:

FRANCISCO SILVINO DE MATOS NETTO· OAB MA 9225· CPF 754.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: REGINALDO SOARES TEIXEIRA e outros EMENTA: ACÓRDÃO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE. ACÓRDÃO Acordam os componentes do(a) Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade. Presidência: DES. ADER... (08/01/2026)

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