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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 90.067,08

Autor

BARTHOLOMEU OLIVEIRA NETOCPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

PRESIDENTE DA FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA· OAB PI 12934· CPF 038.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (02/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICOS ONCOLOGICOS PONTE NOVA LTDACNPJ

Reu

2. MUNICÍPIO DE VIÇOSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MOZART CHAVES LOPES FILHO· OAB MG 89202· CPF 040.***.***-06

Autor:

FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO· OAB MG 100480· CPF 024.***.***-18

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

MOZART CHAVES LOPES FILHO· OAB MG 089202

Autor:

BRUNO LOPES GONCALVES· OAB MG 189761

Reu:

MOZART CHAVES LOPES FILHO· OAB MG 89202· CPF 040.***.***-06

Reu:

FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO· OAB MG 100480· CPF 024.***.***-18

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MOZART CHAVES LOPES FILHO· OAB MG 089202

Reu:

BRUNO LOPES GONCALVES· OAB MG 189761

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SERVICOS ONCOLOGICOS PONTE NOVA LTDA CPF: 04.185.000/0001-64 RÉU: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA MG CPF: não informado e outros Intimação - J PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5004051-58.2022.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços... (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 120.001,00

Autor

AGROTEC MELLISBOA LTDACNPJ

Reu

BARTOFIL DISTRIBUIDORA SACNPJ

Advogados

Autor:

LINDOICIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 23265· CPF 005.***.***-60

Autor:

RICARDO FAUSTINO DOS SANTOS· OAB BA 33015· CPF 025.***.***-70

Reu:

ALICE TRAVENZOLI GUIMARAES SILVA· CPF 098.***.***-02

Reu:

FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

05.882.882 PAULO DA SILVACNPJ

Reu

BARTOFIL DISTRIBUIDORA SACNPJ

Advogados

Autor:

MALENA DE SOUZA GOMES· OAB BA 27547· CPF 008.***.***-01

Reu:

ALICE TRAVENZOLI GUIMARAES SILVA· CPF 098.***.***-02

Reu:

FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de 05.882.882 PAULO DA SILVA em 28/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISON BISPO CONCEICAOCPF

LUCAS DA COSTA CARVALHO BARREIROSCPF

Reu

ALICE TRAVENZOLI GUIMARAES SILVACPF

BARTOFIL DISTRIBUIDORA SACNPJ

FRANCISCO BARTHOLOMEU NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DA COSTA CARVALHO BARREIROS· OAB BA 75712· CPF 066.***.***-04

Autor:

FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO· OAB MG 100480· CPF 024.***.***-18

Autor:

ALICE TRAVENZOLI GUIMARAES SILVA· OAB MG 207990· CPF 098.***.***-02

Reu:

LUCAS DA COSTA CARVALHO BARREIROS· OAB BA 75712· CPF 066.***.***-04

Reu:

FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO· OAB MG 100480· CPF 024.***.***-18

Reu:

ALICE TRAVENZOLI GUIMARAES SILVA· OAB MG 207990· CPF 098.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 5.149,90

Autor

MONICA KERSTEN MIEHRIGCPF

Reu

BCR COMERCIO E INDUSTRIA SACNPJ

VALLOO TECNOLOGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA KERSTEN DE ARAGAO· OAB RJ 90941· CPF 012.***.***-50

Autor:

LUCIANE ALMEIDA NEPOMUCENO· OAB CE 47843· CPF 000.***.***-09

Reu:

FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO· OAB MG 100480· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

15.120.134 IVANILZA MOREIRA VITORIO DA SILVACNPJ

Reu

PEIXOTO COMERCIO INDUSTRIA SERVICOS E TRANSPORTES S/ACNPJ

BARTOFIL DISTRIBUIDORA SACPF

Advogados

Autor:

MARIANA GOMES REGATIERI· OAB ES 25801· CPF 143.***.***-86

Reu:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357· CPF 026.***.***-90

Reu:

FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO· OAB MG 100480· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de PEIXOTO COMERCIO INDUSTRIA SERVICOS E TRANSPORTES S/A em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 20.400,00

Autor

M. DAS G. PEREIRA-MATERIAIS DE CONSTRUCAO - MECNPJ

Reu

BCR COMERCIO E INDUSTRIA SACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES· OAB MA 7675· CPF 656.***.***-53

Reu:

MOZART CHAVES LOPES FILHO· OAB MG 89202

Reu:

FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO· OAB MG 100480· CPF 024.***.***-18

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/12/2003

Distribuição

10/12/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BCR COMERCIO E INDUSTRIA SACNPJ

Reu

PONCAL ATACADISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA· OAB MG 97398· CPF 034.***.***-08

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Autor:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· OAB MG 80721· CPF 032.***.***-39

Autor:

NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA· OAB MG 79852· CPF 025.***.***-59

Autor:

FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO· OAB MG 100480· CPF 024.***.***-18

Reu:

JOSE CESAR DE SIQUEIRA MONTEIRO· OAB MG 39116· CPF 137.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DIREITO CIVILMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

04/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINCOR SERVICOS MEDICOS LTDA

LOPES E BARTHOLOMEU ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE PONTE NOVA

Advogados

Autor:

LUCIANA MAROCA DE AVELAR VIANA· OAB MG 73596· CPF 551.***.***-87

Autor:

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779· CPF 057.***.***-94

Autor:

LETICIA DE SAO GERALDO DA COSTA· OAB MG 139668· CPF 079.***.***-81

Autor:

FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO· OAB MG 100480· CPF 024.***.***-18

Autor:

MOZART CHAVES LOPES FILHO· OAB MG 89202· CPF 040.***.***-06

Reu:

LUCIANA MAROCA DE AVELAR VIANA· OAB MG 73596· CPF 551.***.***-87

Reu:

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779· CPF 057.***.***-94

Reu:

LETICIA DE SAO GERALDO DA COSTA· OAB MG 139668· CPF 079.***.***-81

Reu:

FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO· OAB MG 100480· CPF 024.***.***-18

Reu:

MOZART CHAVES LOPES FILHO· OAB MG 89202· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 IMPETRANTE: CLINCOR SERVIÇOS MEDICOS LTDA e outros; IMPETRADO: SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE PONTE NOVA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 089202MG, Dr(a). MOZART CHAVES LOPES FILHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mín... (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

04/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINCOR SERVICOS MEDICOS LTDA

LOPES E BARTHOLOMEU ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE PONTE NOVA

Advogados

Autor:

LUCIANA MAROCA DE AVELAR VIANA· OAB MG 73596· CPF 551.***.***-87

Autor:

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779· CPF 057.***.***-94

Autor:

LETICIA DE SAO GERALDO DA COSTA· OAB MG 139668· CPF 079.***.***-81

Autor:

FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO· OAB MG 100480· CPF 024.***.***-18

Autor:

MOZART CHAVES LOPES FILHO· OAB MG 89202· CPF 040.***.***-06

Reu:

LUCIANA MAROCA DE AVELAR VIANA· OAB MG 73596· CPF 551.***.***-87

Reu:

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779· CPF 057.***.***-94

Reu:

LETICIA DE SAO GERALDO DA COSTA· OAB MG 139668· CPF 079.***.***-81

Reu:

FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO· OAB MG 100480· CPF 024.***.***-18

Reu:

MOZART CHAVES LOPES FILHO· OAB MG 89202· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/09/2023)

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