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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITA DA SILVA SANTANACPF

Reu

ARROLAMENTO DE BARTHOLOMEU PINTO DE SANT' ANA

Advogados

Autor:

MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS· OAB BA 24045· CPF 616.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITA DA SILVA SANTANACPF

REINALDO DA SILVA SANT`ANA

REINALDO DA SILVA SANT ANACPF

REGINALDO DA SILVA SANT ANACPF

ROSANE DA SILVA SANT`ANA

+ 4 outros

Reu

ARROLAMENTO DE BARTHOLOMEU PINTO DE SANT' ANA

BARTOLOMEU PINTO SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS· OAB BA 24045· CPF 616.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2025 (22/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETOCPF

Reu

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETO· OAB MA 17736· CPF 985.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETO

Reu

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA DO DETRAN/MA

Advogados

Autor:

EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/10/2020

Distribuição

18/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIANO PINTO SOUZACPF

MERCEDES PINTO BALDEZCPF

MARIA DA GRACA SILVA PINTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETO· OAB MA 17736· CPF 985.***.***-53

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

IVANILDE CARVALHO RABELOCPF

DAMIANA VIANA DOS SANTOSCPF

CARLOS ANTONIO GOMES PESTANACPF

LEILIANY MORAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINOCNPJ

Advogados

Autor:

MOODY SAN SANTOS LAUNE· OAB MA 11569· CPF 629.***.***-34

Autor:

CLAYANNE CORREA SANTOS· OAB MA 11512· CPF 011.***.***-50

Autor:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Autor:

EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETO· OAB MA 17736· CPF 985.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

IVANILDE CARVALHO RABELOCPF

DAMIANA VIANA DOS SANTOSCPF

CARLOS ANTONIO GOMES PESTANACPF

LEILIANY MORAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINOCNPJ

Advogados

Autor:

MOODY SAN SANTOS LAUNE· OAB MA 11569· CPF 629.***.***-34

Autor:

CLAYANNE CORREA SANTOS· OAB MA 11512· CPF 011.***.***-50

Autor:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Autor:

EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 1.403,84

Autor

CONDOMINIO FIT VIVARE RESIDENCECNPJ

Reu

EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2020

Distribuição

27/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IDIOSEAS SILVA MOREIRA PINTO JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETO· OAB MA 17736· CPF 985.***.***-53

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IDIOSEAS SILVA MOREIRA PINTO JUNIORCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

IDIOSEAS SILVA MOREIRA PINTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETO

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2022

Distribuição

28/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CARVALHO GONCALVESCPF

GISELLE CARVALHO GONCALVESCPF

CATIA REGINA GONCALVES FONTESCPF

RODRIGO CARVALHO GONCALVESCPF

GABRIELLE CARVALHO GONCALVES FIGUEIREDOCPF

Reu

JOSE CARLOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETO· OAB MA 17736· CPF 985.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

28/08/2022

Distribuição

28/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETOCPF

Advogados

Autor:

EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETO· OAB MA 17736· CPF 985.***.***-53

Último movimento: Definitivo (14/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2021

Distribuição

19/12/2021

Valor

R$ 9.031,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 9.031,00

Autor

ERIVAN DOS SANTOS LIMACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

SV VIAGENS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETO

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETOCPF

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETO· OAB MA 17736· CPF 985.***.***-53

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETO· OAB MA 17736· CPF 985.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETO - MA17736-A DEMANDADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juiz... (10/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2021

Distribuição

19/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETOCPF

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETO· OAB MA 17736· CPF 985.***.***-53

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETO· OAB MA 17736· CPF 985.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (04/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETO· OAB MA 17736· CPF 985.***.***-53

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDISON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETO· OAB MA 17736· CPF 985.***.***-53

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ANDRÉ NIETO MOYA - OAB/SP 235738 APELADA: GISELLE CARVALHO GONÇALVES ADVOGADO: EDILSON BARTHOLOMEU MOREIRA PINTO NETO - OAB/MA 17736 RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal, inexistência de fato impeditivo ou extinti... (24/02/2026)

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