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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 24.563,30

Autor

GUARACIARA DIASCPF

Reu

PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRGCNPJ

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA DIAS DOS SANTOS· OAB RS 116008· CPF 029.***.***-60

Autor:

MARIANA LANNES LINDENMEYER· OAB RS 102723· CPF 828.***.***-44

Autor:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RS 054730· CPF 903.***.***-49

Reu:

MARCIO PINHO BARROS· OAB RS 112741· CPF 008.***.***-60

Reu:

KELEN PARULLA GUIMARAES· OAB RS 104187· CPF 015.***.***-62

Reu:

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR· OAB RS 032553· CPF 555.***.***-00

Reu:

PRISCILA PERES MOREIRA· OAB RS 048266· CPF 750.***.***-72

Reu:

MARIA TERESA FERNANDES CORREA· OAB RS 063311· CPF 712.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 27.902,59

Autor

MARCEL JUN HOSHINOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA NUNES CANTARIN· OAB SP 357574· CPF 369.***.***-47

Autor:

AFONSO MEDICI MICHELETTI· OAB SP 366666· CPF 374.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 27.902,59

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARCEL JUN HOSHINOCPF

Advogados

Reu:

AFONSO MEDICI MICHELETTI· OAB SP 366666· CPF 374.***.***-10

Reu:

BARBARA NUNES CANTARIN· OAB SP 357574· CPF 369.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 104,13

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Reu

MARINA MORAIS DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

MARINA TAGLIAFERRO RIBEIRO· OAB SP 363719· CPF 404.***.***-59

Reu:

BARBARA NUNES CANTARIN· OAB SP 357574· CPF 369.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2022 (07/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARINA MORAIS DE ANDRADE

Advogados

Reu:

BARBARA NUNES CANTARIN· OAB SP 357574· CPF 369.***.***-47

Reu:

MARINA TAGLIAFERRO RIBEIRO· OAB SP 363719· CPF 404.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

ELIANA JESUS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA NUNES CANTARIN· OAB SP 357574· CPF 369.***.***-47

Autor:

AFONSO MEDICI MICHELETTI· OAB SP 366666· CPF 374.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

ELIANA JESUS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA NUNES CANTARIN· OAB SP 357574· CPF 369.***.***-47

Autor:

AFONSO MEDICI MICHELETTI· OAB SP 366666· CPF 374.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZA EVANGELISTA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

BARBARA NUNES CANTARIN· OAB SP 357574· CPF 369.***.***-47

Autor:

AFONSO MEDICI MICHELETTI· OAB SP 366666· CPF 374.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NILZA EVANGELISTA DA CRUZ Advogados do(a) AUTOR: BARBARA NUNES CANTARIN - SP357574, AFONSO MEDICI MICHELETTI - SP366666 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 1º, XXXVIII, da Portaria SEI nº 33/2016 deste Juízo, datada de 16 de novembro de 2016, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO c... (01/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZA EVANGELISTA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

BARBARA NUNES CANTARIN· OAB SP 357574· CPF 369.***.***-47

Autor:

AFONSO MEDICI MICHELETTI· OAB SP 366666· CPF 374.***.***-10

Último movimento: Definitivo (05/10/2022)

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