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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauPetição Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

01/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DE PINHOCPF

VICENTE EUFROSINO NETOCPF

Reu

DAVID MENDES DE MOURA

Advogados

Autor:

NILSO ALVES FEITOZA· OAB PI 1523· CPF 881.***.***-49

Reu:

BARTOLOMEU BRANDAO CARDOSO· OAB PI 2087· CPF 152.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2006

Distribuição

04/04/2006

Valor

R$ 2.700,00

Autor

ANTONIO MENDES FRAZAOCPF

Reu

PEDRO CARVALHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU BRANDAO CARDOSO· OAB PI 2087· CPF 152.***.***-15

Autor:

KASSIO FERREIRA DE SOUSA MATOS· OAB PI 14914· CPF 051.***.***-82

Reu:

CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO· OAB PI 3958· CPF 305.***.***-87

Reu:

DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5005· CPF 936.***.***-15

Reu:

KAROLINNA VASCONCELOS PEREIRA· OAB PI 7764· CPF 990.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 14.864,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (01/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/03/2026

Distribuição

01/03/2026

Valor

R$ 14.864,20

Autor

BARTOLOMEU BRANDAO CARDOSOCPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

KASSIO FERREIRA DE SOUSA MATOS· OAB PI 14914· CPF 051.***.***-82

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (01/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/03/2026

Distribuição

01/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU BRANDAO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

KASSIO FERREIRA DE SOUSA MATOS· OAB PI 14914· CPF 051.***.***-82

Último movimento: Conclusão (01/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU BRANDAO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

KASSIO FERREIRA DE SOUSA MATOS· OAB PI 14914· CPF 051.***.***-82

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/1997

Distribuição

05/08/1997

Valor

R$ 32.086,38

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

COOPERATIVA MISTA AGROP DE SAO JOAO DA SERRA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA SERRACNPJ

Advogados

Reu:

BARTOLOMEU BRANDAO CARDOSO· OAB PI 2087· CPF 152.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 31.258,76

Autor

LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

Reu

SEVERINO SABINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO· OAB PI 8799· CPF 030.***.***-84

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PI 7036· CPF 217.***.***-72

Reu:

BARTOLOMEU BRANDAO CARDOSO· OAB PI 2087· CPF 152.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (31/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 31.258,76

Autor

LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

Reu

SEVERINO SABINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO· OAB PI 8799· CPF 030.***.***-84

Reu:

BARTOLOMEU BRANDAO CARDOSO· OAB PI 2087· CPF 152.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/1997

Distribuição

05/08/1997

Valor

R$ 32.768,98

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA SERRACNPJ

COOPERATIVA MISTA AGROP DE SAO JOAO DA SERRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BARTOLOMEU BRANDAO CARDOSO· OAB PI 2087· CPF 152.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (22/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 15.479,14

Autor

MARIA NAZARE ALVES ARAUJOCPF

Reu

ANTONIA VAZ NASCIMENTOCPF

ANTONIO DE ARAUJO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU BRANDAO CARDOSO· OAB PI 2087· CPF 152.***.***-15

Autor:

KASSIO FERREIRA DE SOUSA MATOS· OAB PI 14914· CPF 051.***.***-82

Reu:

JOAO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 7479· CPF 079.***.***-72

Último movimento: Publicado Sentença em 27/04/2026. (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DAVID MENDES DE MOURA

MANOEL DANTAS

Outros

BARTOLOMEU BRANDAO CARDOSO· OAB PI 2087· CPF 152.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

DAVID MENDES DE MOURACPF

Advogados

Reu:

BARTOLOMEU BRANDAO CARDOSO· CPF 152.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID MENDES DE MOURA em 19/08/2021 23:59. (20/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

DAVID MENDES DE MOURA

Advogados

Autor:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Autor:

FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA· OAB PI 3273· CPF 462.***.***-44

Reu:

JOSE ODON MAIA ALENCAR FILHO· OAB PI 179· CPF 286.***.***-68

Reu:

ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO E OUTROS(AS)· OAB PI 178· CPF 421.***.***-91

Reu:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Reu:

FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA· OAB PI 3273· CPF 462.***.***-44

Reu:

BARTOLOMEU BRANDAO CARDOSO· OAB PI 2087· CPF 152.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

25/08/2009

Distribuição

03/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

DAVID MENDES DE MOURA

Advogados

Autor:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Autor:

FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA· OAB PI 3273· CPF 462.***.***-44

Reu:

JOSE ODON MAIA ALENCAR FILHO· OAB PI 179· CPF 286.***.***-68

Reu:

ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO E OUTROS(AS)· OAB PI 178· CPF 421.***.***-91

Reu:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Reu:

FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA· OAB PI 3273· CPF 462.***.***-44

Reu:

BARTOLOMEU BRANDAO CARDOSO· OAB PI 2087· CPF 152.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005795-35.2009.4.01.4000. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA - PI4640-A e FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA - PI3273-A POLO PASSIVO:DAVID MENDES DE MOURA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JO... (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MANOEL DANTAS

Advogados

Autor:

ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO E OUTROS(AS)· OAB PI 178· CPF 421.***.***-91

Autor:

BARTOLOMEU BRANDAO CARDOSO· OAB PI 2087· CPF 152.***.***-15

Reu:

ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO E OUTROS(AS)· OAB PI 178· CPF 421.***.***-91

Reu:

BARTOLOMEU BRANDAO CARDOSO· OAB PI 2087· CPF 152.***.***-15

Último movimento: Definitivo (19/08/2022)

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