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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 3.151,77

Reu

BARTOLOMEU COSTA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 1.652,56

Autor

UNIMED CENTRO RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

BARTOLOMEU BARBOSA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CLEBER CARMONA DE FREITAS· OAB RO 3314· CPF 618.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

B. B. DISTRIBUIDORA FORTALEZA EIRELICNPJ

BARTOLOMEU BARBOSA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARCELO VAGNER PENA CARVALHO· OAB RO 1171· CPF 561.***.***-00

Reu:

CAIO RAPHAEL RAMALHO VECHE E SILVA· OAB RO 6390· CPF 826.***.***-72

Reu:

JAQUELINE MARTINS PIRES LUZ· OAB RO 11698· CPF 021.***.***-36

Reu:

LARISSA LIMA DA SILVA· OAB RO 11694· CPF 022.***.***-64

Reu:

PAULO DE TARSO VECHE E SILVA JUNIOR· OAB RO 8843· CPF 015.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

BARTOLOMEU BARBOSA DA COSTACPF

B. B. DISTRIBUIDORA FORTALEZA EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

LARISSA LIMA DA SILVA· OAB RO 11694· CPF 022.***.***-64

Reu:

JAQUELINE MARTINS PIRES LUZ· OAB RO 11698· CPF 021.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 16.364,78

Autor

AZEVEDO & AZEVEDOCNPJ

Reu

BARTOLOMEU BARBOSA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Autor:

LILIAN MARIANE LIRA· OAB RO 3579· CPF 797.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARTOLOMEU BARBOSA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

EDER JUNIOR MATT· OAB RO 3660· CPF 693.***.***-15

Autor:

DAIANE GLOWASKY· OAB RO 7953· CPF 698.***.***-25

Autor:

GUILHERME SONDA POPINHAK· CPF 827.***.***-15

Autor:

FRANCIELE IOLANDA BARBOSA PALOZI· CPF 032.***.***-14

Autor:

MAISA BERNACHI BAPTISTA· OAB RO 8247· CPF 015.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

BARTOLOMEU BARBOSA DA COSTACPF

B. B. DISTRIBUIDORA FORTALEZA EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

MAISA BERNACHI BAPTISTA· OAB RO 8247· CPF 015.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.333.743,27

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2026. (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 1.333.743,27

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

BARTOLOMEU BARBOSA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

MAISA BERNACHI BAPTISTA· OAB RO 8247· CPF 015.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 602.097,84

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Reu

BARTOLOMEU BARBOSA DA COSTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de BARTOLOMEU BARBOSA DA COSTA em 29/09/2023 23:59. (13/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 1.595.703,00

Autor

BARTOLOMEU BARBOSA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

MAISA BERNACHI BAPTISTA· OAB RO 8247· CPF 015.***.***-85

Autor:

GUILHERME SONDA POPINHAK· CPF 827.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.595.703,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

BARTOLOMEU BARBOSA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

MAISA BERNACHI BAPTISTA· OAB RO 8247· CPF 015.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU BARBOSA DA COSTA

Reu

BARTOLOMEU BARBOSA DA COSTA

Advogados

Autor:

GUILHERME SONDA POPINHAK· OAB RO 15098· CPF 827.***.***-15

Autor:

MAISA BERNACHI BAPTISTA· OAB RO 8247· CPF 015.***.***-85

Reu:

MAISA BERNACHI BAPTISTA· OAB RO 8247· CPF 015.***.***-85

Último movimento: Definitivo (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU BARBOSA DA COSTA

Reu

BARTOLOMEU BARBOSA DA COSTA

Advogados

Autor:

GUILHERME SONDA POPINHAK· OAB RO 15098· CPF 827.***.***-15

Autor:

MAISA BERNACHI BAPTISTA· OAB RO 8247· CPF 015.***.***-85

Reu:

MAISA BERNACHI BAPTISTA· OAB RO 8247· CPF 015.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 1065, (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7005144-14.2023.8.22.0009. REQUERENTE: BARTOLOMEU BARBOSA DA COSTA Advogados do(a) REQUERENTE: GUILHERME SONDA POPINHAK - RO15098, MAISA BERNACHI BAPTISTA - RO8247 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AUTOR... (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANDERSON LUIZ ROLA DA SILVACPF

BARTOLOMEU BARBOSA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

WEVERSON RODRIGUES DA SILVA· CPF 333.***.***-05

Reu:

SAMARA KAROLINE CAMPOS MARTINS· CPF 019.***.***-26

Reu:

TULIO TRAJANO PINTAR· CPF 003.***.***-28

Reu:

JAQUELINE MARTINS PIRES LUZ· CPF 021.***.***-36

Reu:

LARISSA LIMA DA SILVA· CPF 022.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (11/10/2022)

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