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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ANTONIO ROQUE DOS PRAZERESCPF

FLORISVALDO DA CONCEICAO DE JESUSCPF

PAULO SERGIO SANTOS DE CARVALHOCPF

DIANA SANTOS DE CARVALHOCPF

EDIMARIO BRANDAO SANTANACPF

+ 23 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BARTOLOMEU CONCEICAO DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ANTONIO DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

ANTONIO JORGE CONCEICAOCPF

ATAIS ROSANGELA SANTOS CONCEICAO MACHADOCPF

BARTOLOMEU DOS SANTOS CONCEICAOCPF

BENICIO DIAS BRITOCPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

DEBORA CRISTINA ROCHA DE JESUSCPF

GENIVALDO CORREIA DOS ANJOSCPF

HUGO FALCAO DE SOUSACPF

INDILA ASSIS DOS SANTOSCPF

GILCELUBIA PEREIRA SANTOSCPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Juntada de certidão (04/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 17.640,00

Autor

BARTOLOMEU DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768· CPF 896.***.***-91

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de NADILSON GOMES DO NASCIMENTO em 16/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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