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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 22.214,60

Autor

BARTOLOMEU DE SOUZACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA REIS COUTINHO DANTAS· OAB BA 52292· CPF 027.***.***-01

Autor:

ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 70541· CPF 857.***.***-58

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de FÁBIO FRASATO CAIRES em 08/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RALPH BATISTA DE MAULAZ· OAB MG 076365· CPF 024.***.***-14

Autor:

ANA LUISA CABRAL BRUM OLIVEIRA

Autor:

MARESSA BATISTA DE OLIVEIRA COIMBRA· OAB MG 153050

Autor:

ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 112386

Autor:

PAULO WANDERSON DE SOUZA· OAB MG 116205

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHOCPF

Reu

BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RALPH BATISTA DE MAULAZ· OAB MG 076365· CPF 024.***.***-14

Autor:

PAULO WANDERSON DE SOUZA· OAB MG 116205· CPF 053.***.***-89

Autor:

ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 112386· CPF 073.***.***-88

Autor:

MARESSA BATISTA DE OLIVEIRA COIMBRA· OAB MG 153050· CPF 094.***.***-32

Reu:

RALPH BATISTA DE MAULAZ· OAB MG 076365· CPF 024.***.***-14

Reu:

PAULO WANDERSON DE SOUZA· OAB MG 116205· CPF 053.***.***-89

Reu:

ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 112386· CPF 073.***.***-88

Reu:

MARESSA BATISTA DE OLIVEIRA COIMBRA· OAB MG 153050· CPF 094.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006090022019813039620250520084613 (20/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TJMG

Advogados

Autor:

PAULO WANDERSON DE SOUZA

Autor:

ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO

Reu

PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TJMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO WANDERSON DE SOUZA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA

Autor:

MARESSA BATISTA DE OLIVEIRA COIMBRA

Autor:

RALPH BATISTA DE MAULAZ

Autor:

PAULO WANDERSON DE SOUZA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA

Autor:

MARESSA BATISTA DE OLIVEIRA COIMBRA

Autor:

RALPH BATISTA DE MAULAZ

Autor:

PAULO WANDERSON DE SOUZA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHOCPF

Advogados

Reu:

PAULO WANDERSON DE SOUZA

Reu:

RALPH BATISTA DE MAULAZ

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (25/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RALPH BATISTA DE MAULAZ

Autor:

PAULO WANDERSON DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os autos (29/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Corrupção passivaRecurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRENTE)

3. BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO (AGRAVANTE)

Reu

2. BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO (RECORRIDO)

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO WANDERSON DE SOUZA· OAB MG 116205· CPF 053.***.***-89

Autor:

RALPH BATISTA DE MAULAZ· OAB MG 076365· CPF 024.***.***-14

Autor:

MARESSA BATISTA DE OLIVEIRA COIMBRA· OAB MG 153050· CPF 094.***.***-32

Autor:

ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 112386· CPF 073.***.***-88

Autor:

RALPH BATISTA DE MAULAZ· OAB MG 76365· CPF 024.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO WANDERSON DE SOUZA· OAB MG 116205· CPF 053.***.***-89

Reu:

RALPH BATISTA DE MAULAZ· OAB MG 076365· CPF 024.***.***-14

Reu:

MARESSA BATISTA DE OLIVEIRA COIMBRA· OAB MG 153050· CPF 094.***.***-32

Reu:

ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 112386· CPF 073.***.***-88

Reu:

RALPH BATISTA DE MAULAZ· OAB MG 76365· CPF 024.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. WILSON CESARIO RIBEIRO (AGRAVADO)

3. MARCO DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA PAULA ROCHA DE JESUS· OAB MG 163775· CPF 014.***.***-30

Autor:

LUCAS SOARES MACIEL· OAB MG 186726· CPF 117.***.***-30

Autor:

ALEKSANDRO FERREIRA SOARES· OAB MG 144595· CPF 916.***.***-20

Autor:

ROGERIO ALVES SOBRINHO· OAB MG 211498· CPF 068.***.***-32

Reu:

ANA PAULA ROCHA DE JESUS· OAB MG 163775· CPF 014.***.***-30

Reu:

LUCAS SOARES MACIEL· OAB MG 186726· CPF 117.***.***-30

Reu:

ALEKSANDRO FERREIRA SOARES· OAB MG 144595· CPF 916.***.***-20

Reu:

ROGERIO ALVES SOBRINHO· OAB MG 211498· CPF 068.***.***-32

Reu:

LUCAS DIEGO RODRIGUES LOPES DA SILVA BASILATO· OAB MG 139706· CPF 073.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2891035/MG (2025/0102488-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: WILSON CESARIO RIBEIRO ADVOGADO: LUCAS SOARES MACIEL - MG186726 AGRAVADO: MARCO DE SOUZA ADVOGADO: ANA PAULA ROCHA DE JESUS - MG163775 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 24/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (27/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELCIO DE MORAIS (AGRAVANTE)

2. GLEICE KELLI GONCALVES DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EVALDO BRAGA DA SILVA· OAB MG 124909· CPF 730.***.***-30

Autor:

MURYEL CORDEIRO FARIAS SOARES· OAB MG 160619

Autor:

TALLISSON DE PAULA BRAGANCA· OAB MG 210748· CPF 127.***.***-60

Autor:

ROGERIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 158705· CPF 759.***.***-04

Autor:

PATRICIA SILVA GOMES· OAB ES 27793· CPF 144.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

EVALDO BRAGA DA SILVA· OAB MG 124909· CPF 730.***.***-30

Reu:

MURYEL CORDEIRO FARIAS SOARES· OAB MG 160619

Reu:

TALLISSON DE PAULA BRAGANCA· OAB MG 210748· CPF 127.***.***-60

Reu:

ROGERIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 158705· CPF 759.***.***-04

Reu:

PATRICIA SILVA GOMES· OAB ES 27793· CPF 144.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2794732/MG (2024/0429303-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELCIO DE MORAIS AGRAVANTE: GLEICE KELLI GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADOS: EVALDO BRAGA DA SILVA - MG124909 MURYEL CORDEIRO FARIAS SOARES - MG160619 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: DAVI BENEDITO MALGINA CORRÉU: ADENILA IZAULINO DE SOUZA CORRÉU: ROZENI GONCALVES PEREIRA CORRÉU: HIAGO ORNELA DA SILVA CORRÉU: JOSUEL LOPES DE SOUZA CORRÉU: FABIO JUNIOR... (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL ES

Reu

CESAR ALVES DO NASCIMENTO

CEZAR ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO· OAB MG 55937· CPF 291.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MARCIO FERREIRA GREIS

Reu

IRINEU FERREIRA GREISCPF

IRINEU FERREIRA GREIS

Advogados

Reu:

BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO· OAB MG 55937· CPF 291.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

IRINEU FERREIRA GREISCPF

Advogados

Reu:

BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO· OAB MG 55937· CPF 291.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: IRINEU FERREIRA GREIS Advogado do(a) REU: BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO - MG55937 SENTENÇA RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por seu promotor de justiça em exercício nesta Comarca, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com esteio no Inquérito Policial nº 073/2022 da Delegacia de Polícia de Mantenópolis/ES, ofereceu DENÚNCIA em face de IRINEU FER... (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

MANOEL ALVES SOARESCPF

ELZIRA ALVES SOARESCPF

Reu

ANDRESSA ALVES SOARESCPF

Advogados

Autor:

KELMY SOUTO MENDES· OAB ES 21791· CPF 110.***.***-07

Autor:

CAMILA SOUTO MENDES· OAB ES 15193· CPF 099.***.***-59

Reu:

BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO· OAB MG 55937· CPF 291.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRESSA ALVES SOARES em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IDOEL TEIXEIRA NEVES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

IDOEL TEIXEIRA NEVESCPF

Reu

IDOEL TEIXEIRA NEVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

IDOEL TEIXEIRA NEVES

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO· OAB MG 55937· CPF 291.***.***-20

Autor:

ISABELLA VARGAS DOS SANTOS GOMES· OAB ES 29370· CPF 145.***.***-18

Reu:

BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO· OAB MG 55937· CPF 291.***.***-20

Reu:

ISABELLA VARGAS DOS SANTOS GOMES· OAB ES 29370· CPF 145.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (12/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PAULO RENATO DA SILVA

Advogados

Reu:

BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO· OAB MG 55937· CPF 291.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARLON BARROSO DA SILVACPF

GABRIEL MARCELINO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ADRIANA SIQUEIRA DA COSTA· OAB ES 36332· CPF 469.***.***-53

Reu:

BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO· OAB MG 55937· CPF 291.***.***-20

Reu:

HIGOR CONSTANCIO BLUNCK· OAB ES 30811· CPF 123.***.***-71

Reu:

CASSIANO SILVA ARAUJO· OAB ES 30888· CPF 130.***.***-63

Reu:

FILIPE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 157323· CPF 059.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARLON BARROSO DA SILVA e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto APELAÇÃO CRIMINAL (41... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL MARCELINO DE SOUZACPF

MARLON BARROSO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JORDANO FELIPE PARREIRA DA SILVA· OAB ES 37281· CPF 140.***.***-80

Autor:

HIGOR CONSTANCIO BLUNCK· OAB ES 30811· CPF 123.***.***-71

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (23/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLON BARROSO DA SILVA

Reu

GABRIEL MARCELINO DE SOUZA

Advogados

Autor:

HIGOR CONSTANCIO BLUNCK· OAB ES 30811· CPF 123.***.***-71

Autor:

JORDANO FELIPE PARREIRA DA SILVA· OAB ES 37281· CPF 140.***.***-80

Reu:

HIGOR CONSTANCIO BLUNCK· OAB ES 30811· CPF 123.***.***-71

Reu:

JORDANO FELIPE PARREIRA DA SILVA· OAB ES 37281· CPF 140.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLON BARROSO DA SILVA

Reu

GABRIEL MARCELINO DE SOUZA

Advogados

Autor:

HIGOR CONSTANCIO BLUNCK· OAB ES 30811· CPF 123.***.***-71

Autor:

JORDANO FELIPE PARREIRA DA SILVA· OAB ES 37281· CPF 140.***.***-80

Reu:

HIGOR CONSTANCIO BLUNCK· OAB ES 30811· CPF 123.***.***-71

Reu:

JORDANO FELIPE PARREIRA DA SILVA· OAB ES 37281· CPF 140.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MARLON BARROSO DA SILVA e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):HELIMAR PINTO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 00000... (06/07/2026)

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