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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 554,80

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

BARTOLOMEU PESSOA DE OLIVEIRACNPJ

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (13/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOJAO DOS MOVEIS LTDACPF

Reu

SEBASTIAO BARTOLOMEU PESSOACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto de Veículo Automotor a ser Transportado para outro Estado ou ExteriorCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WELTON DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

WELTON DA SILVACPF

Último movimento: DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELTON DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WELTON DA SILVA

Reu

WELTON DA SILVA

Advogados

Autor:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO DECISÃO Processo: 0001139-57.2014.8.11.0052.. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: WELTON DA SILVA Intimação - DECISÃO Trata-se de ação penal movida em face de WELTON DA SILVA, pela prática dos delitos previstos nos artigos 157, §2º, incisos I, II e V, por três vezes, e 148, §2º, c/c art. 62, inciso I, todos do Código Penal. Foi prolatada sentença (ID 132754899)... (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto de Veículo Automotor a ser Transportado para outro Estado ou ExteriorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

WELTON DA SILVA

Reu

WELTON DA SILVA

Advogados

Autor:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 6.480,00

Autor

SEBASTIAO BARTOLOMEU PESSOACPF

Reu

LOJAO DOS MOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

RUBENS VENTURA· OAB MT 24615· CPF 952.***.***-87

Reu:

JAIME SANTANA ORRO SILVA· OAB MT 6072· CPF 072.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 34.904,49

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Reu

SEBASTIAO BARTOLOMEU PESSOACPF

SEBASTIAO BARTOLOMEU PESSOA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

RUBENS VENTURA· OAB MT 24615· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 11.160,48

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Reu

SEBASTIAO BARTOLOMEU PESSOACPF

SEBASTIAO BARTOLOMEU PESSOA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

RUBENS VENTURA· OAB MT 24615· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS

Reu

SEBASTIAO BARTOLOMEU PESSOACPF

SEBASTIAO BARTOLOMEU PESSOA LTDA

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

RUBENS VENTURA· OAB MT 24615· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO BARTOLOMEU PESSOACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Reu:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO BARTOLOMEU PESSOACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Reu:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO SENTENÇA Processo: 1000055-23.2022.8.11.0052.. EXEQUENTE: SEBASTIAO BARTOLOMEU PESSOA EXECUTADO: SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT, ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Intimação - SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança, em fase de cumprimento de sentença, impetrado por SEBASTIÃO BARTOLOMEU PESSOA em face de SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEF... (24/01/2025)

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