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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ERENITA MARIA FERREIRACPF

Reu

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RANGEL DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31936· CPF 897.***.***-91

Autor:

JOSE BARTHOLOMEU DE SALLES BRASIL FILHO· OAB BA 32602· CPF 365.***.***-34

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RANGEL DE OLIVEIRA FILHO

ERENITA MARIA FERREIRA

JOSE BARTHOLOMEU DE SALLES BRASIL FILHOCPF

Reu

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BARTHOLOMEU DE SALLES BRASIL FILHO· OAB BA 32602· CPF 365.***.***-34

Autor:

ANTONIO RANGEL DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31936· CPF 897.***.***-91

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

JOSE BARTHOLOMEU DE SALLES BRASIL FILHO· OAB BA 32602· CPF 365.***.***-34

Reu:

ANTONIO RANGEL DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31936· CPF 897.***.***-91

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/08/2000

Distribuição

29/08/2000

Valor

R$ 7.000,00

Autor

EDSON COSTA COUTO

Reu

LOJAS IPE LTDACNPJ

RIESA VIDRARIA E MOVEIS TUBULARES LTDA

Advogados

Autor:

SORAYA SANTOS LOPES· OAB BA 14839· CPF 163.***.***-15

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

TAIS CARVALHO SILVA· OAB BA 23735

Reu:

CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO· OAB BA 33093· CPF 010.***.***-42

Reu:

JOSE BARTHOLOMEU DE SALLES BRASIL FILHO· OAB BA 32602· CPF 365.***.***-34

Reu:

SANDRA MARCIA MEIRA LEITE· OAB BA 8303· CPF 207.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Edson Costa Couto Advogado: Soraya Santos Lopes (OAB:BA14839) Embargado: Lojas Ipe Ltda Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Embargado: Riesa Vidraria E Moveis Tubulares Ltda Terceiro Interessado: Luciano De Freitas Lopes Registrado(a) Civilmente Como Luciano De Freitas Lopes Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODE... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2000

Distribuição

29/08/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

SORAYA SANTOS LOPES· OAB BA 14839· CPF 163.***.***-15

Reu:

JOSE BARTHOLOMEU DE SALLES BRASIL FILHO· OAB BA 32602· CPF 365.***.***-34

Reu:

CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO· OAB BA 33093· CPF 010.***.***-42

Reu:

TAIS CARVALHO SILVA· OAB BA 23735

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/02/2002

Distribuição

28/02/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COM DE MOVEIS E ESTOFADOS ART-FLEX LTDA - MECNPJ

Reu

LOJAS IPE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO· OAB BA 33093· CPF 010.***.***-42

Reu:

TAIS CARVALHO SILVA· OAB BA 23735

Reu:

JOSE BARTHOLOMEU DE SALLES BRASIL FILHO· OAB BA 32602· CPF 365.***.***-34

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Lojas Ipe Ltda Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Advogado: Tais Carvalho Silva (OAB:BA23735) Advogado: Jose Bartholomeu De Salles Brasil Filho (OAB:BA32602) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Requerente: Industria E Com De Moveis E Estofados Art-flex Ltda - Me Terceiro Interessado: Luciano De Freitas Lopes Registrado(a) Civilmente Como Luciano De Freitas Lopes Despacho: PODER JUDIC... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2002

Distribuição

28/02/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ERENITA MARIA FERREIRACPF

Outros

ANTONIO RANGEL DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31936· CPF 897.***.***-91

JOSE BARTHOLOMEU DE SALLES BRASIL FILHO· OAB BA 32602· CPF 365.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ERENITA MARIA FERREIRA em 10/12/2024 23:59. (01/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/1998

Distribuição

14/07/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONAL/INSS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SALOMAO PORTNOICPF

ISRAEL PORTNOICPF

LOJAS IPE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO· CPF 010.***.***-42

Reu:

JOSE BARTHOLOMEU DE SALLES BRASIL FILHO· CPF 365.***.***-34

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (04/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUNHO GIL DE SOUZACPF

BARTOLOMEU FILHOCPF

NILTON CARLOS PEREIRA MOREIRACPF

ANDERSON ALVES LARACPF

JOAO SEVERINO ALVES QUEIROZCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

ROMAIR CICERO DE OLIVEIRA· OAB MT 13286· CPF 483.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

BARTOLOMEU FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE CARDOSO ABRAHAO· OAB MT 5897· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (03/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU FILHOCPF

HILDEBRANDO DE BRITO SILVACPF

OSMAR DE BRITO SILVA

Reu

ALBERTO LUIZ FRANCIOCPF

CALEBE FRANCESCO FRANCIOCPF

Advogados

Autor:

GIUSEPPE ZAMPIERI· OAB MT 10603· CPF 859.***.***-34

Autor:

JONAS JOSE FRANCO BERNARDES· OAB MT 8247· CPF 781.***.***-72

Autor:

GALILEU ZAMPIERI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GALILEU ZAMPIERI· OAB MT 11574

Autor:

MARCELO HUCK JUNIOR· OAB MT 17976· CPF 035.***.***-09

Autor:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Reu:

GIUSEPPE ZAMPIERI· OAB MT 10603· CPF 859.***.***-34

Reu:

JONAS JOSE FRANCO BERNARDES· OAB MT 8247· CPF 781.***.***-72

Reu:

GALILEU ZAMPIERI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GALILEU ZAMPIERI· OAB MT 11574

Reu:

MARCELO HUCK JUNIOR· OAB MT 17976· CPF 035.***.***-09

Reu:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/01/2024)

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