BARTOLOMEU SILVA ROCHA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2008

Distribuição

12/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EGNALDO XAVIER DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· CPF 493.***.***-53

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA CORNELIO em 07/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EGNALDO XAVIER DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EGNALDO XAVIER DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· CPF 493.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2025 (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

EGNALDO XAVIER DA SILVA

FLAVIO DE SOUZA CORNELIOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000997-31.2008.8.05.0052. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: EGNALDO XAVIER DA SILVA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o quanto informado na petição do ID 516599392, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASA NOVA intime-se o advogado para que apresente o acusado à... (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/08/2008

Distribuição

12/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

EGNALDO XAVIER DA SILVA

FLAVIO DE SOUZA CORNELIOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000997-31.2008.8.05.0052. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: EGNALDO XAVIER DA SILVA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o quanto informado na petição do ID 516599392, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASA NOVA intime-se o advogado para que apresente o acusado à... (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

EGNALDO XAVIER DA SILVA

FLAVIO DE SOUZA CORNELIOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000997-31.2008.8.05.0052. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: EGNALDO XAVIER DA SILVA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o quanto informado na petição do ID 516599392, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASA NOVA intime-se o advogado para que apresente o acusado à... (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

EGNALDO XAVIER DA SILVA

FLAVIO DE SOUZA CORNELIOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

FLAVIO DE SOUZA CORNELIO· OAB PE 17019· CPF 493.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000997-31.2008.8.05.0052. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: EGNALDO XAVIER DA SILVA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o quanto informado na petição do ID 516599392, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASA NOVA intime-se o advogado para que apresente o acusado à... (02/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 977.762,40

Autor

SUELI DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

CILEDA DE OLIVEIRA ROCHA DE FREITASCPF

CINEIDA DE OLIVEIRA ROCHA FIGUEIREDOCPF

SIRLEI DE OLIVEIRA ROCHA COSTACPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ROCHACPF

RITA DE CASSIA ROCHA RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENAN KFURI LOPES· OAB MG 042150· CPF 432.***.***-30

Autor:

CRISTINA FERNANDES KFURI LOPES· CPF 082.***.***-39

Autor:

AILZA SANTOS SILVA· CPF 833.***.***-87

Reu:

JUAREZ MAGALHÃES· OAB MG 044488· CPF 222.***.***-53

Outros

MATHEUS XAVIER DE SOUZA· OAB MG 206763· CPF 086.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de acordo (outros) (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

JOSE BARTOLOMEU ROCHA

MARIA DO CARMO ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

JOSE BARTOLOMEU ROCHA

MARIA DO CARMO ROCHA

Advogados

Autor:

RENAN KFURI LOPES· OAB MG 042150

Reu:

JUAREZ MAGALHAES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

JOSE BARTOLOMEU ROCHA

MARIA DO CARMO ROCHA

Advogados

Autor:

RENAN KFURI LOPES· OAB MG 042150

Reu:

JUAREZ MAGALHAES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

JOSE BARTOLOMEU ROCHA

MARIA DO CARMO ROCHA

CILEDA DE OLIVEIRA ROCHA DE FREITASCPF

CINEIDA DE OLIVEIRA ROCHA FIGUEIREDOCPF

FABIO DOS REIS DE OLIVEIRA ROCHACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RENAN KFURI LOPES· OAB MG 042150

Reu:

JUAREZ MAGALHAES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

JOSE BARTOLOMEU ROCHA

MARIA DO CARMO ROCHA

Advogados

Autor:

RENAN KFURI LOPES· OAB MG 042150

Autor:

AILZA SANTOS SILVA

Autor:

CRISTINA FERNANDES KFURI LOPES

Reu:

JUAREZ MAGALHAES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/09/2025)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

MARIA DO CARMO ROCHA

JOSE BARTOLOMEU ROCHA

Advogados

Autor:

RENAN KFURI LOPES· OAB MG 042150

Autor:

AILZA SANTOS SILVA

Autor:

CRISTINA FERNANDES KFURI LOPES

Reu:

JUAREZ MAGALHAES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI DE OLIVEIRA ROCHA

Reu

CILEDA DE OLIVEIRA ROCHA DE FREITASCPF

CINEIDA DE OLIVEIRA ROCHA FIGUEIREDOCPF

FABIO DOS REIS DE OLIVEIRA ROCHA

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ROCHA

RITA DE CASSIA ROCHA RODRIGUES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENAN KFURI LOPES· OAB MG 42150· CPF 432.***.***-30

Autor:

AILZA SANTOS SILVA· OAB MG 124480· CPF 833.***.***-87

Autor:

JUAREZ MAGALHAES· OAB MG 44488· CPF 222.***.***-53

Autor:

CRISTINA FERNANDES KFURI LOPES· OAB MG 130226· CPF 082.***.***-39

Autor:

MATHEUS XAVIER DE SOUZA· OAB MG 206763· CPF 086.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN KFURI LOPES· OAB MG 42150· CPF 432.***.***-30

Reu:

AILZA SANTOS SILVA· OAB MG 124480· CPF 833.***.***-87

Reu:

JUAREZ MAGALHAES· OAB MG 44488· CPF 222.***.***-53

Reu:

CRISTINA FERNANDES KFURI LOPES· OAB MG 130226· CPF 082.***.***-39

Reu:

MATHEUS XAVIER DE SOUZA· OAB MG 206763· CPF 086.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SUELI DE OLIVEIRA ROCHA CPF: 217.346.666-68 RÉU: SIRLEI DE OLIVEIRA ROCHA COSTA CPF: 293.721.786-91 e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5179370-80.2016.8.13.0024 CLASSE: [... (12/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 977.762,40

Último movimento: Juntada de Petição de acordo (outros) (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

JOSE BARTOLOMEU ROCHA

MARIA DO CARMO ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

JOSE BARTOLOMEU ROCHA

MARIA DO CARMO ROCHA

Advogados

Autor:

RENAN KFURI LOPES· OAB MG 42150

Reu:

JUAREZ MAGALHAES· OAB MG 44488

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

JOSE BARTOLOMEU ROCHA

MARIA DO CARMO ROCHA

Advogados

Autor:

RENAN KFURI LOPES· OAB MG 42150

Reu:

JUAREZ MAGALHAES· OAB MG 44488

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

JOSE BARTOLOMEU ROCHA

MARIA DO CARMO ROCHA

CILEDA DE OLIVEIRA ROCHA DE FREITASCPF

CINEIDA DE OLIVEIRA ROCHA FIGUEIREDOCPF

FABIO DOS REIS DE OLIVEIRA ROCHACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RENAN KFURI LOPES· OAB MG 42150

Reu:

JUAREZ MAGALHAES· OAB MG 44488

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

JOSE BARTOLOMEU ROCHA

MARIA DO CARMO ROCHA

Advogados

Autor:

RENAN KFURI LOPES· OAB MG 42150

Autor:

AILZA SANTOS SILVA· OAB MG 124480

Autor:

CRISTINA FERNANDES KFURI LOPES

Reu:

JUAREZ MAGALHAES· OAB MG 44488

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

MARIA DO CARMO ROCHA

JOSE BARTOLOMEU ROCHA

Advogados

Autor:

RENAN KFURI LOPES· OAB MG 42150

Autor:

AILZA SANTOS SILVA· OAB MG 124480

Autor:

CRISTINA FERNANDES KFURI LOPES

Reu:

JUAREZ MAGALHAES· OAB MG 44488

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/09/2025)

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